O procurador-geral da República, Paulo Gonet, solicitou a redução das vantagens concedidas ao colaborador, tenente-coronel Mauro Cid, no âmbito de suas alegações finais. Gonet propôs que a pena de Cid seja diminuída em um terço em relação à condenação pelos crimes imputados.

O pedido foi formalizado em um documento enviado ao Supremo Tribunal Federal (STF) na noite de segunda-feira (14). Na documentação, Gonet aponta que Cid teria deixado de cumprir obrigações e feito omissões durante o processo de colaboração.

O procurador destaca ações que evidenciam comportamentos incompatíveis com a boa-fé. Ele menciona reportagens sobre áudios atribuídos a Mauro Cid e investigações relacionadas ao uso de um perfil no Instagram para contato com um advogado.

Gonet enfatiza que as omissões e a adoção de uma narrativa seletiva prejudicam o próprio réu. No pedido, ele solicita que os benefícios de Cid sejam avaliados à luz do princípio da proporcionalidade, dada a postura contraditória do tenente-coronel.

Além da condenação de Cid, o procurador pede a sentenção de outros réus, incluindo Alexandre Ramagem, Almir Garnier e Jair Bolsonaro, e requer que seja fixado um valor mínimo para reparação de danos.

Papel de Cid nas Ações Ilegais

Nas alegações, Gonet ressalta que Mauro Cid era ajudante de ordens de Jair Bolsonaro, com acesso a informações sensíveis. Para o procurador, Cid não atuava apenas como um executor, mas possuía autonomia e plena confiança do ex-presidente.

Ele argumenta que a posição estratégica de Cid o tornava uma figura decisiva nas ações da organização criminosa, sendo responsável também por articular reuniões estratégicas e servir de elo entre Bolsonaro e outros indivíduos.

Segundo o procurador, o principal objetivo das articulações de Cid era manter Bolsonaro no poder. A acusação se baseia em provas robustas, incluindo a confissão do delator, documentos e registros eletrônicos.

A atuação de Cid também é associada à disseminação de notícias falsas sobre o sistema eleitoral e ao apoio a manifestações antidemocráticas. Adicionalmente, o procurador menciona o envolvimento de Cid em planos que previam monitoramento e execução de assassinatos de autoridades.

Gonet observa que, apesar do conhecimento de Cid sobre tais planos, ele negou as informações em seu depoimento. O procurador destaca a contradição entre as alegações de Cid e as mensagens enviadas por ele a outros indivíduos, que evidenciam sua participação nas ações.

Por fim, Gonet argumenta que a responsabilidade penal de Mauro Cid deve ser avaliada à luz da gravidade das ações que ameaçaram a democracia e a integridade das instituições públicas. Ele recorda que a colaboração de Cid começou em agosto de 2023, reforçando a importância de seu testemunho para a reconstrução dos fatos relacionados à denúncia.