O procurador-geral da República, Paulo Gonet, encaminhou um parecer ao Supremo Tribunal Federal (STF) nesta sexta-feira (28) recomendando a concessão de prisão domiciliar humanitária ao ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional (GSI), general Augusto Heleno. O pedido de prisão domiciliar foi solicitado pela defesa do general, que enfrenta sérios problemas de saúde.

Condenação e Detenção

O general Augusto Heleno foi condenado a 21 anos de prisão por sua participação em uma trama golpista, e está cumprindo pena desde terça-feira (25). Atualmente, ele se encontra em custódia em uma sala do Comando Militar do Planalto (CMP) em Brasília.

Estado de Saúde

A defesa do general argumenta que Heleno, de 78 anos, apresenta um quadro clínico preocupante, que inclui diagnóstico de Alzheimer e histórico de transtornos depressivos. O procurador Gonet considera apropriada a concessão da prisão domiciliar, destacando que a medida atende às necessidades de saúde e à idade avançada do militar.

Em sua análise, Gonet enfatizou que “a manutenção do custodiado em prisão domiciliar é medida excepcional e proporcional à sua faixa etária e ao seu quadro de saúde”. Ele alertou que a saúde do general pode ser comprometida se ele for mantido afastado de seu lar.

Próximos Passos

A decisão sobre o pedido de prisão domiciliar ficará a cargo do ministro Alexandre de Moraes, que é o relator do caso no STF. Até o momento, não há prazo definido para que o ministro se pronuncie.

Fonte: Repórter Brasil Tarde, da TV Brasil