Sanções dos EUA Impactam Rosneft no Brasil

A petrolífera russa Rosneft, uma das duas empresas sancionadas recentemente pelos Estados Unidos, mantém operações no Brasil. A companhia, junto com a Lukoil, foi alvo de sanções anunciadas na quarta-feira (22/10).

Atuação da Rosneft no Brasil

Conforme informações do Portal da Transparência, a Rosneft Brasil E&P Ltda. foi criada em 2011 e opera na extração de petróleo e gás natural. A sede da empresa está localizada em Ipanema, Rio de Janeiro.

No último relatório anual da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), divulgado em 2024, a Rosneft figura entre as empresas autorizadas a explorar blocos no Brasil, sendo concessionária de três blocos na Bacia dos Solimões, na Região Norte.

Consequências das Sanções

Segundo o Escritório de Controle de Ativos Estrangeiros (OFAC), todos os bens relacionados à Rosneft e à Lukoil estão sujeitos a congelamento. Ademais, empresas e indivíduos em solo norte-americano, ou de outras nações, estão proibidos de realizar transações comerciais com as duas companhias, sob pena de sofrer sanções adicionais.

De acordo com o governo dos EUA, a decisão de impor sanções é justificada pela “falta de comprometimento sério da Rússia com um processo de paz para encerrar a guerra na Ucrânia”.

Implicações para o Brasil

No comunicado oficial, o Departamento do Tesouro também anunciou sanções a algumas subsidiárias das petrolíferas. A filial brasileira da Rosneft está temporariamente excluída dessa lista, mas permanece em risco de represálias. O Tesouro norte-americano especificou que estão bloqueadas todas as entidades controladas em 50% ou mais pela Rosneft, mesmo que não estejam nomeadas pela OFAC.

Até o momento, não há clareza sobre como as sanções econômicas dos EUA podem impactar a filial da Rosneft no Brasil, nem os negócios envolvendo empresas e pessoas jurídicas brasileiras que mantêm relações comerciais com a empresa russa.