Decisão Judicial Reitera Prisão de Carla Zambelli na Itália

A Justiça italiana decidiu manter a deputada federal Carla Zambelli (PL-SP) presa no Instituto Penitenciário de Rebibbia, localizado na periferia de Roma. A decisão, proferida na última quinta-feira, 28 de agosto, levou em consideração um laudo pericial que atestou que a parlamentar não apresenta condições de saúde que justifiquem a revogação da prisão preventiva.

Laudo Pericial e Condições de Saúde

O relatório do perito judicial, designado pelo Tribunal de Roma, afirmou que as condições de saúde da deputada são compatíveis com o regime prisional. “O laudo descartou a necessidade de medidas menos restritivas”, informou a Justiça. Além disso, a decisão considerou o risco de fuga por parte de Zambelli.

• Depressão: Sem indícios de risco de automutilação. Sintomas controlados com medicação e acompanhamento psiquiátrico.
• Taquicardia e quedas de pressão: Estáveis, sob tratamento farmacológico.
• Síndrome de Ehlers-Danlos: A condição foi avaliada como não grave o suficiente para potencial risco de vida.
• Diverticulose: Monitorada, com atendimento médico disponível em caso de crises.

O perito também ressaltou que o exame médico não identificou sinais de deterioração orgânica ou condições que comprometessem as funções corporais da deputada.

Contexto e Antecedentes Judiciais

• Carla Zambelli está detida na Itália desde 29 de julho, após ter permanecido quase um mês foragida da Justiça brasileira.
• No dia 22 de agosto, o Supremo Tribunal Federal (STF) condenou a deputada a 5 anos e 3 meses de prisão em regime semiaberto, além da perda do mandato, por porte ilegal de arma de fogo e constrangimento ilegal.
• A parlamentar foi acusada de perseguir, armada, o jornalista Luan Araújo, apoiador do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
• Esta é a segunda condenação de Zambelli pelo STF, sendo a primeira uma pena de 10 anos e 8 meses de prisão por sua participação na invasão dos sistemas do Conselho Nacional de Justiça e inserção de documentos falsos.

Alegações da Defesa

Os familiares e a defesa de Zambelli afirmam que a deputada sofre de pelo menos 10 doenças. Para comprovar o estado de saúde da parlamentar, os advogados contrataram uma perícia médica paralela à solicitada pela Justiça italiana. O documento, que contém quase 90 páginas, visa demonstrar que a saúde da deputada se agravou após a detenção, argumentando que ela não poderia permanecer presa.