Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados
Paulo Azi será o relator na CCJ
Na última terça-feira (24), o deputado Paulo Azi, do União-BA, foi designado como relator na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) de uma proposta que visa extinguir a escala 6×1 de trabalho, estabelecendo novas diretrizes para a jornada laboral no país.
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Análise da Proposta
A CCJ deverá realizar uma análise inicial sobre a admissibilidade de duas propostas que estão apensadas: a PEC 8/25, apresentada pela deputada Erika Hilton (Psol-SP), e a PEC 221/19, proposta pelo deputado Reginaldo Lopes (PT-MG).
Próximos Passos
Se a proposta for aprovada pela CCJ, seguirá para uma comissão especial para avaliação mais detalhada, antes de ser levada ao Plenário da Câmara dos Deputados.
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