A Prefeitura de Curitiba enviará em breve um novo projeto de lei à Câmara Municipal, visando atualizar e ampliar as Parcerias Público-Privadas (PPPs) na cidade. O objetivo é modernizar a legislação que rege essas parcerias, a fim de torná-las mais efetivas e alinhadas com as necessidades do município.

Modernização das PPPs

Durante uma audiência pública na Câmara Municipal, o secretário de Planejamento, Finanças e Orçamento, Vitor Puppi, destacou a importância da mudança. Segundo ele, a atual lei de PPPs, em vigor há 20 anos, não foi utilizada. A proposta busca integrar melhor os processos e facilitar a implementação de projetos mais complexos.

Objetivos da Proposta

A proposta tem como principais metas melhorar a estrutura institucional e aumentar a capacidade de investimento público. Entre as novidades estão a possibilidade de novas parcerias estratégicas e a coordenação centralizada das ações, com foco nas diretrizes municipais.

Comitê Gestor e Planejamento Trienal

Um dos pontos centrais do projeto é a criação de um Comitê Gestor. Este comitê será responsável por direcionar estrategicamente os projetos, além de promover a integração entre as diversas secretarias da Prefeitura. O planejamento dos projetos será organizado em uma base trienal, proporcionando mais previsibilidade e alinhamento com as metas da administração pública.

Carteira de Projetos de PPPs

Puppi, que também preside a Pars, empresa responsável pela estruturação das PPPs em Curitiba, anunciou que em breve será divulgada uma carteira de projetos na área. A Pars tem atuado nos últimos seis meses e foi fundamental na elaboração do edital de subvenção do programa “Curitiba De Volta ao Centro”, que conta com investimentos de R$ 30 milhões por parte do município.