Paraná registra aumento de denúncias de maus-tratos contra animais domésticos em 2021

Dados do Disque Denúncia 181, ferramenta da Secretaria de Segurança Pública do Paraná, apontam aumento de 111,6% nas denúncias de maus-tratos a animais domésticos no Estado nos primeiros cinco meses de 2021, se comparado ao mesmo período de 2020. A diferença é de 2.298 para 4.864. Um dos fatores que contribuiu para este aumento é a confiança da população na ferramenta e também a agilidade de apuração e resolução.

Segundo o estudo, 1.233 foram registradas em janeiro, 948 a mais do que o mesmo mês de 2021 (285). O Disque Denúncia registrou 7.074 comunicações nesta modalidade criminal em 2020, ou seja, em cinco meses foram quase 70% dos registros do ano passado (janeiro a dezembro).

Animais domésticos são aqueles que vivem ou são criados em casa, como cães e gatos. No final de 2019, o sistema de denúncias criou uma divisão para alertas específicos contra eles, separado dos demais animais e de outros crimes ambientais.

Foto: SESP-PR

“O Disque Denúncia 181 recebe e registra a denúncia de maus-tratos contra qualquer animal, o que é considerado um crime ambiental. No entanto, temos uma natureza específica no sistema para maus-tratos a animais domésticos separados dos outros animais”, explicou o capitão André Henrique Soares, coordenador da ferramenta. “Se as informações chegam é possível combater cada vez mais esse crime e preservar a saúde dos animais”.

Diversas situações configuram crimes, dentre elas a falta de higiene (que possa prejudicar a saúde do animal), prender o animal em uma corrente ou corda, sem um tamanho mínimo adequado, restringindo a sua movimentação, além de bater, castigar, abandonar ou deixar sem alimentação.

“Quando uma pessoa se dispõe a ter um animal para domesticar parte-se do pressuposto que ela vai cuidar. A partir do momento que isso não é realizado ou há qualquer falta de cuidado em relação ao animal, temos um crime ambiental e a pessoa pode ser punida conforme a previsão legal”, afirmou o capitão.

Em setembro de 2020, foi sancionada a Lei Federal 14.064/20, que aumenta a punição para quem maltrata cães e gatos. Antes, a pena era de três meses a um ano e multa, e com a nova lei passou a ser reclusão de dois a cinco anos, multa, além da proibição da guarda do animal.

DELEGACIA 

Maltratar animais silvestres, domésticos, nativos ou exóticos é crime previsto no artigo 32 da Lei 9.605/98, a qual dispõe sobre as sanções penais e administrativas de condutas e atividades lesivas ao meio ambiente. Em Curitiba, a delegacia responsável pelas investigações de crimes e captura contra animais domésticos e silvestres (nos casos de animais em cativeiro) é a Delegacia de Proteção ao Meio Ambiente.

As informações de maus-tratos chegam na delegacia de várias formas, por meio de denúncias do 181, pessoalmente, pelo telefone ou por informação dos investigadores da Polícia Civil. Após o recebimento da denúncia a investigação é iniciada para apurar a veracidade do que foi relatado.

“Quando vamos até o local e percebemos que não há má fé da pessoa, deixamos uma orientação para que a pessoa melhore as condições de tratamento ao animal, e depois retornamos ao local para averiguar se a pessoa obedeceu à orientação. Em cerca de 80% a 90% dos casos a pessoa acaba obedecendo, mas, muitas vezes, o caso é tão gritante que não existe essa orientação, e sim a prisão em flagrante”, explicou o delegado Matheus Laiola.

De acordo com os dados da delegacia, 50 autores de maus-tratos contra animais domésticos, silvestres, nativos ou exóticos foram presos em flagrante no primeiro quadrimestre de 2021 no Paraná. No mesmo período do ano passado foram 34.

“Nós percebemos que tem aumentado a confiança da população e a divulgação dos meios de comunicação sobre a necessidade da denúncia, além da conscientização das pessoas em relação aos cuidados com seus animais”, ressaltou o delegado.

As ocorrências de maus-tratos registradas pela delegacia aumentaram 23% no primeiro quadrimestre de 2021, se comparado ao mesmo período de 2020, de 556 para 635. Do total, 388 ocorrências foram contra cães e gatos.

Na semana passada, por exemplo, a Polícia Civil do Paraná prendeu um dentista de 29 anos em flagrante por maus-tratos contra dois cachorros da raça Dog Alemão, em Ponta Grossa, nos Campos Gerais. Os animais foram resgatados na casa do tutor em estado de desnutrição e desidratação, com os ossos aparentes, magreza excessiva e um dos cães estava com o rabo machucado e o osso exposto. Os animais estavam sem água e famintos, se alimentando apenas de mimosas.

Os animais domésticos resgatados são encaminhados para secretarias municipais e ONGs protetores que absorvem esses animais e, posteriormente, encaminham para a adoção. 

ANIMAIS SILVESTRES 

Além da delegacia, o Batalhão de Polícia Ambiental – Força Verde (BPAMb – FV), da Polícia Militar, também cuida de maus-tratos contra animais, mas voltado a espécies silvestres. O batalhão atua, ainda, contra rinhas de galo e em defesa de animais (cobras, raposas e até onças) que aparecem nas casas em áreas urbanas e rurais.

“Muitas pessoas moram em casas próximas a florestas, bosques, e as vezes os animais silvestres causam surpresas. Nesses casos a orientação é não alimentarem e nem maltratem estes animais, além de chamar uma equipe da Polícia Ambiental”, explicou a porta-voz do BPAMb-FV, tenente Maria Cecília Marçal Neumman.

Nos casos de animais silvestres, o encaminhamento, quando necessário, é feito pelo Instituto Água e Terra (IAT) para outro órgão, faculdade ou clínica credenciada para a recuperação do animal e posterior soltura. Eles também podem ser liberados imediatamente pelos policiais.

OMISSÃO DE CAUTELA 

A Secretaria de Segurança Pública também alerta para o crime de omissão de cautela na guarda de animal feroz, previsto no Decreto Lei nº 3.688/1941, artigo 31. Neste caso, é considerada omissão quando o dono ou tutor não toma as devidas medidas de segurança a determinadas raças.

“Este caso é uma contravenção penal, quem tem animal feroz é obrigado a manter em tutela, em local adequado, pois se atacar alguém ou outro animal o dono responderá por infração penal, cuja pena pode ser de até dois meses”, explicou o delegado Laiola.

No Paraná, de janeiro a abril de 2021, foram registradas 241 ocorrências do crime de omissão de cautela. No mesmo período de 2020 foram 196.

Um exemplo aconteceu no mês de abril, em Ponta Grossa, quando dois cachorros mataram outro cão. O tutor foi responsabilizado criminalmente por não oferecer condições adequadas para conter animais de grande porte, pois eles estavam em um canil com uma tela fraca e mal fixada. 

DENÚNCIAS 

A Central de Denúncias 181 atende pelo telefone (mesmo número) ou pelo site www.181.pr.gov.br. Na segunda opção é possível inserir imagens que podem colaborar com as investigações. A denúncia é totalmente anônima. Também é possível procurar a Delegacia de Proteção ao Meio Ambiente e a Força Verde.

“A pessoa deve fazer a denúncia, com todas as informações possíveis sobre o fato: quem está cometendo o crime, endereço, dias da semana que mais ocorre, ou seja, todos os detalhes são fundamentais para uma averiguação mais eficiente”, afirmou o capitão André.

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Ciclista que foi vítima de assédio tem bicicleta furtada no Paraná

Como se já não bastasse ter sido vítima de um caso de assédio, em Palmas, no interior do Paraná, a ciclista Andressa Lustosa ainda teve a bicicleta furtada nesta quinta-feira (30). Ela compartilhou a situação em seu perfil no Instagram.

“Apesar de tudo o que aconteceu ainda roubaram minha bicicleta”, escreveu a ciclista na publicação, além de pedir ajuda à população da cidade para encontrar a bicicleta.

Em outra postagem, Andressa afirma ter encontrado marcas de pegadas no vaso de flor da mãe e acredita que o furto tenha acontecido durante a madrugada. A bicicleta furtada é uma GTS Aro 26, de cor cinza.

O caso

A ciclista e estudante de direito Andressa Lustosa, de 25 anos, foi assediada enquanto andava de bicicleta. O momento foi capturado por câmeras de segurança e compartilhado por Andressa em suas redes sociais.

Reprodução

Nas imagens, a jovem anda de bicicleta por uma via quando o passageiro de um carro coloca o braço para fora e a apalpa. Ela se assusta e cai.

O carona e o motorista do carro envolvido no assédio estão presos preventivamente e ambos responderão pelos crimes de importunação sexual e lesão corporal qualificada.

Repercussão

Após o episódio, que teve repercussão nacional, Andressa ganhou mais de 100 mil seguidores nas redes sociais. O vídeo que mostra o momento em que o assédio aconteceu já tem mais de 5 milhões de visualizações.

O inquérito policial sobre o caso deve ser concluído amanhã (01) ou até o início da semana que vem.

Grupo furtava prédios comerciais de Curitiba com treinamento ao estilo La Casa de Papel, da Netflix

Assim como na série La Casa de Papel, exibida pela Netflix, um grupo muito preparado foi detido na manhã desta terça-feira (28), em Curitiba e região metropolitana de Curitiba.

O grupo é suspeito de pelo menos 13 furtos em prédios comerciais, no Paraná e em Santa Catarina.

Os integrantes tinham treinamento de escalada e rapel e usavam cordas e até uma serra elétrica para praticar os furtos. Um crime organizado como a série espanhola, criada por Álex Pina, sucesso na plataforma de streaming.

Se na série os assaltos planejados pelo Professor tinham como alvos a Casa da Moeda Real da Espanha e outro no Banco Central da Espanha, no Paraná e Santa Catarina os alvos eram edifícios comerciais.

A Polícia Civil do Paraná (PCPR) cumpriu na manhã desta terça 23 ordens judiciais, sendo10 mandados de prisão preventiva e 13 de busca e apreensão.

“Essa quadrilha já age em Curitiba e região há mais de um ano e meio. Eles geralmente entram nesses prédios comerciais escalando. Nós apreendemos uma grande quantidade de materiais de escalada e rapel. Eles procuram subtrair celulares, computadores, notebooks, cartões corporativos, dinheiro”, disse o delegado Marcelo Magalhães, da Delegacia de Furtos e Roubos, em entrevista à Banda B.

Djalma Malaquias/ Banda B

Assim como na série, o grupo usava de artifícios para dificultar o serviço investigativo. Além de máscaras similares de La Casa de Papel, eles pintavam as câmeras de segurança com tinta em spray para que as imagens dos furtos não fossem registradas pelos equipamentos de segurança.

Na série da Netflix cada membro tem sua especialidade. No grupo que agia no Paraná e Santa Catarina não era diferente.

“Eles faziam um levantamento do lugares e estudam a melhor maneira para entrar nos locais. Temos a informações que dois deles trabalhavam com pintura de prédios e isso pode ter dado algum know-how para esses indivíduos praticarem esse tipo de furto”, explicou o delegado.

Segundo Magalhães, um dos locais em que grupo tentou cometer o furto era um escritório de uma deputada federal. No entanto, o assalto ao escritório da parlamentar foi frustrado.

Informações Banda B