Decreto do Governo do Paraná Beneficia Piscicultura e Indústria do Urucum

No dia 29 de outubro, o governador Carlos Massa Ratinho Junior assinou um decreto que promete impactar positivamente a piscicultura no Paraná. Com a inclusão da ração animal e suplementos para peixes no diferimento do Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), os produtores terão a oportunidade de reduzir custos e aumentar sua competitividade no mercado.

Impacto do Diferimento do ICMS

A medida permite o adiamento da cobrança do ICMS, proporcionando alívio no fluxo de caixa para os produtores durante o ciclo de engorda. Anteriormente, essa desoneração já beneficiava a pecuária e a avicultura. Agora, a piscicultura, com um Valor Bruto de Produção (VBP) de R$ 1,99 bilhão, solidifica ainda mais a posição do Paraná como líder nacional em produção de pescados cultivados, superando estados como Ceará e Rio Grande do Norte.

“Essa liderança incontestável na produção de peixes é motivo de orgulho para todo o Paraná. A desoneração do ICMS sobre ração e outros insumos fortalece ainda mais nossa vocação como supermercado do mundo”, afirmou o secretário da Fazenda, Norberto Ortigara. “A medida reduzirá o custo desses produtos, aumentando a capacidade de produção e tornando o peixe paranaense ainda mais competitivo”.

Inovação no Setor do Urucum

O Decreto nº. 12.556 não se limita à piscicultura; ele também inclui a semente colorífica do urucum no regime de diferimento do ICMS. Este produto é amplamente utilizado na indústria de alimentos como corante, além de ser relevante para os setores têxtil, químico e farmacêutico, devido a suas propriedades cicatrizantes, antioxidantes e anti-inflamatórias.

Com um VBP total de R$ 14,3 milhões, o urucum é cultivado em 39 municípios, com Paranacity e Cruzeiro do Sul respondendo por 84,6% desse valor (R$ 12,1 milhões). As duas cidades também obtiveram a primeira Indicação de Procedência do Brasil para esse fruto.