O Governo do Paraná anunciou a implementação do projeto Bebê ID, que garantirá biometria neonatal a todos os recém-nascidos em maternidades do estado. A iniciativa visa ampliar a proteção das crianças e suas mães, além de fortalecer a identificação civil desde o nascimento. O termo de cooperação técnica foi assinado pelo vice-governador Darci Piana nesta segunda-feira (26).

Inovação e Segurança para as Famílias

O vice-governador destacou a importância do Bebê ID, afirmando que a iniciativa proporcionará maior segurança e dignidade às famílias. “As nossas crianças sairão do hospital já identificadas e protegidas. É uma medida pioneira que servirá de exemplo para o restante do Brasil”, declarou Piana.

O programa é parte do Projeto Criança e Adolescente Protegidos, que busca prevenir o sub-registro e auxiliar no combate ao desaparecimento de crianças. “Esta é uma medida que ajuda a combater casos como trocas de bebês e sequestros. O Paraná está usando tecnologia para prevenir situações chocantes”, acrescentou o secretário de Justiça e Cidadania, Santin Roveda.

Investimento e Abrangência

A biometria neonatal será implementada nas 77 maternidades públicas do estado, beneficiando recém-nascidos, crianças de até 5 anos e suas mães. O investimento totaliza R$ 2,8 milhões, oriundos da Secretaria de Inovação e Inteligência Artificial, pelo Fundo Paraná.

“Este é um projeto que envolve uma série de órgãos e representa um grande passo na segurança e proteção das famílias paranaenses”, afirmou o secretário de Inovação e Inteligência Artificial, Alex Canziani.

Resultados do Projeto Piloto

Antes da expansão, o projeto foi testado entre 2022 e 2024, na maternidade do Hospital do Trabalhador, em Curitiba. Durante este período, foram coletadas cerca de 240 amostras biomédicas por mês, resultando em 5 mil impressões digitais de neonatos e mães. Os resultados positivos confirmaram a viabilidade técnica da solução e deram origem a um protocolo específico para aplicação nas maternidades.

O Bebê ID tem como objetivo não apenas prevenir trocas de bebês, mas também fortalecer políticas públicas integradas nas áreas da saúde, justiça e segurança, facilitando investigações em casos de sequestro e desaparecimentos.

Parceria Institucional

O projeto é fruto da colaboração entre várias instituições, incluindo o Tribunal de Justiça do Paraná (TJPR), a Secretaria da Justiça e Cidadania (Seju), a Secretaria da Saúde (Sesa) e a Secretaria de Inovação (Seia), com suporte tecnológico da Celepar.

Adicionalmente, crianças matriculadas na rede pública estadual e municipal, adolescentes em medidas socioeducativas e casos de natimortos também terão acesso ao Bebê ID, promovendo um amplo mapeamento da identificação civil.

Importância da Identificação Civil

“Quando uma pessoa tem o registro civil, ela se torna visível perante a sociedade. O Bebê ID é uma evolução de programas anteriores focados na identificação de crianças e adolescentes”, destacou a presidente do TJPR, Lídia Maejima. Desde a criação do projeto Impressão Digital em 1990, mais de 611 mil carteiras de identidade foram emitidas, beneficiando a população infantil e adolescente do Paraná.

Inovação Tecnológica

A tecnologia utilizada no projeto foi desenvolvida pela empresa paranaense Infant.ID, capaz de capturar impressões digitais palmares e plantares dos recém-nascidos com alta resolução (mais de 5.000 dpi). O scanner utilizado tem certificação do FBI e do Instituto Nacional de Padrões e Tecnologia (NIST), assegurando a confidencialidade e a segurança dos dados de acordo com a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD).

Autoridades Presentes

Na solenidade de lançamento, marcaram presença diversas autoridades, incluindo o secretário de Segurança Pública, Hudson Teixeira, e outros representantes do Legislativo e Executivo do Paraná. O evento reforçou o compromisso do estado em promover políticas de proteção à infância.