O Governo do Paraná anunciou nesta terça-feira (24) a escolha da CSInfra S/A como a empresa vencedora do leilão de concessão do programa Mais Escolas Paraná. Com um deságio de aproximadamente 18% em relação aos valores de referência, a CSInfra será responsável pela construção e manutenção de 40 novas escolas em um modelo de Parceria Público-Privada (PPP).
Detalhes da Licitação
No Lote Norte, com quatro concorrentes, a CSInfra apresentou uma proposta de R$ 13,4 milhões mensais, resultando em um deságio de 17,12%, comparado ao teto de R$ 16,3 milhões. No Lote Sul, a empresa venceu com uma oferta de R$ 15,3 milhões mensais e um deságio de 17,49%, frente ao limite de R$ 18,7 milhões.
A escolha foi pautada pelo menor valor de contraprestação mensal, assegurando a economia do Estado, enquanto atendia aos requisitos técnicos, jurídicos e financeiros estabelecidos no edital.
Impacto no Sistema de Ensino
O programa prevê a construção de 40 escolas em 31 municípios, criando cerca de 30 mil novas vagas na rede estadual, sendo aproximadamente 19,7 mil para ensino integral. O secretário da Educação, Roni Miranda, destacou que este projeto representa um avanço significativo na educação paranaense. “Este é o maior programa de PPP para construção de escolas no Brasil, e garantirá ainda mais qualidade ao ensino no estado”, enfatizou.
Desde 2019, o Paraná tem aumentado consistentemente a oferta de ensino integral, passando de 34 para 484 escolas. Com a nova iniciativa, o número deve ultrapassar 500, proporcionando uma educação mais completa aos estudantes.
Perspectiva de Investimento e Total de Vagas
O procurador-geral do Estado, Luciano Borges, comentou sobre o impacto social do investimento em educação, ressaltando que isso contribui para a dignidade e redução das desigualdades. “As escolas em tempo integral trazem mais tranquilidade para as famílias e ajudam na formação do futuro”, disse.
A responsabilização da CSInfra pelo Lote Norte inclui a construção de 18 escolas em municípios como Londrina, Maringá e Sarandi. No Lote Sul, a empresa edificará 22 unidades em cidades como Ponta Grossa, Foz do Iguaçu e São José dos Pinhais.
Reações Locais e Benefícios Para a Comunidade
O prefeito de Arapongas, Rafael Cita, comemorou a inclusão de duas novas escolas na cidade, que gerarão 700 vagas cada. O investimento total para essas construções é superior a R$ 58 milhões. Cita destacou a importância do ensino integral, que proporcionará uma jornada escolar em estrutura moderna, impactando positivamente a formação dos alunos.
Compromissos da CSInfra
Fernando Quintas, CEO da CSInfra, afirmou que este projeto representa a entrada da empresa na área social e a relevância do modelo adotado. Ele reafirmou o compromisso da empresa com a qualidade na execução e o respeito ao uso de recursos públicos.
Aspectos Técnicos do Programa
Serão criadas 692 salas de aula, com diferentes modelos adaptados às demandas regionais, prevendo a entrega de 19 unidades até o final de 2027 e as 21 restantes até 2028. Além da construção, a empresa será responsável por 21 serviços de apoio, mantendo a gestão pedagógica sob a responsabilidade do Estado.
O investimento total estimado para o programa é de cerca de R$ 1,5 bilhão, e os pagamentos à CSInfra iniciarão apenas após a operação das escolas, condicionados ao cumprimento de indicadores de desempenho.
O programa foi desenvolvido pela Secretaria de Estado da Educação em colaboração com a Paranaeducação e com apoio técnico do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID). As escolas serão construídas em terrenos regularizados, a maioria cedida pelas prefeituras, acelerando assim o início das obras.
Participações e Colaborações
A Secretaria de Estado do Planejamento (SEPL) coordena a iniciativa através da Unidade Gestora do Programa de Parcerias do Paraná (UGPAR), enquanto a Secretaria da Educação (SEED) mantém a gestão pedagógica. O evento contou com a presença de autoridades locais, incluindo o secretário da Administração e da Previdência, Luizão Goulart, e outras lideranças significativas.
