No mês em que se celebra o Dia Internacional da Mulher, as universidades paranaenses intensificam suas iniciativas para prevenir e combater o assédio e a discriminação. Essas ações têm como base o sistema de atendimento da Ouvidoria-Geral do Estado do Paraná, gerida pela Controladoria-Geral do Estado (CGE), garantindo um canal seguro de comunicação entre a população e a administração pública.

Denúncias e Proteção ao Denunciante

Casos de discriminação relacionados a racismo, machismo, misoginia, opressão religiosa, capacitismo, etarismo, posições políticas e orientações sexual e de gênero devem ser denunciados. A Ouvidoria avalia essas demandas e as direciona aos órgãos competentes, assegurando um acompanhamento adequado e retorno ao cidadão.

Os denunciantes têm a opção de se identificar ou optar pelo anonimato, mantendo sua identidade protegida durante todo o processo. O sigilo é garantido, e qualquer violação por parte dos agentes públicos pode resultar em responsabilização administrativa, civil ou penal.

Ações das Universidades

A Universidade Estadual de Londrina (UEL) implementou, em março, o Ato Executivo nº 018/2026, que prioriza o tratamento de denúncias relacionadas à violência sexual e racial, agilizando as resoluções desses casos. A Universidade Estadual de Ponta Grossa (UEPG) também criou a Ouvidoria de Gênero, que visa fortalecer o acolhimento a vítimas de violência de gênero.

Outras instituições de ensino, como a Universidade Estadual de Maringá (UEM), lançaram a campanha “UEM Sem Assédio”, oferecendo um canal para suporte jurídico e psicológico. Na Universidade Estadual do Oeste do Paraná (Unioeste), a ênfase é dada à criação de um ambiente acadêmico seguro, promovendo orientações para prevenção ao assédio e incentivando o uso da Ouvidoria.

A Comissão de Combate e Prevenção ao Assédio da Universidade Estadual do Centro-Oeste (Unicentro) está capacitando a comunidade acadêmica para otimizar o atendimento a vítimas. Na Universidade Estadual do Norte do Paraná (UENP), um canal exclusivo de denúncias de violência sexual está disponível por meio da Ouvidoria. A Universidade Estadual do Paraná (Unespar) também estabeleceu a Ouvidoria de Gênero, visando aumentar os mecanismos de escuta.

Como Realizar uma Denúncia

As denúncias nas instituições públicas paranaenses podem ser feitas através do portal oficial, clicando AQUI, ou pelo telefone 0800 041 1113. O atendimento presencial ocorre na Rua Mateus Leme, nº 2018, Centro Cívico, Curitiba/PR, de segunda a sexta-feira, das 9h às 12h e das 13h30 às 17h.

Links para canais específicos de denúncias nas universidades:

• UEL: canal de escuta e acolhimento; canal de denúncia contra violência sexual e de gênero; Ouvidoria Geral.
• UEM: formulário de notificação de assédio; e site da Ouvidoria Geral.
• UEPG: WhatsApp; e site da Ouvidoria Geral.
• Unioeste: site da Ouvidoria Geral; ou da Ouvidoria Hospitalar.
• Unicentro: WhatsApp; ou site da Ouvidoria.
• UENP: site da Ouvidoria Geral.
• Unespar: site da Ouvidoria Geral.

Canais nacionais de denúncia também estão disponíveis: para emergências, contate a Polícia Militar pelo número 190 ou utilize a Central de Atendimento à Mulher pelo número 180.