Na última terça-feira (21), a deputada estadual Mabel Canto (PP), líder da Bancada Feminina da Assembleia Legislativa do Paraná (Alep), homenageou a magistrada Flávia da Costa Viana com uma menção honrosa. A solenidade ocorreu em reconhecimento à destacada carreira de Viana, que atualmente exerce a função de ouvidora do Supremo Tribunal Federal (STF), nomeada pelo ministro Edson Fachin.

Trajetória Profissional

Flávia da Costa Viana, natural de Curitiba, é formada em Direito pela Universidade Federal do Paraná (UFPR) com pós-graduação em Direito Processual Civil e em Direito Público. Iniciou sua carreira como juíza substituta nas comarcas de Guarapuava e Paranaguá, e atuou como juíza titular nas comarcas de Salto do Lontra e Coronel Vivida.

Em Curitiba, Flávia trabalhou em diversas varas, incluindo a Vara de Execuções Penais e o Tribunal do Júri. Durante 12 anos, foi titular do 11º Juizado Especial Cível e Criminal e, em 2024, foi promovida a desembargadora substituta do Tribunal de Justiça do Paraná (TJPR), pelo critério de merecimento.

Contribuições à Justiça e Cidadania

Com uma forte atuação no TJPR, Viana participou de projetos voltados à cidadania, como “Justiça e Cidadania se Aprendem na Escola” e “Justiça ao Espectador – Esportes e Grandes Eventos”. No âmbito do Conselho Nacional de Justiça, colaborou em grupos de trabalho focados em inovação, diversidade e direito criminal.

Na esfera eleitoral, Flávia propôs e presidiu a Comissão Mulheres na Política. Após ser eleita desembargadora eleitoral em 2021, assumiu a direção da Escola Judiciária Eleitoral e a presidência da Comissão de Enfrentamento ao Assédio Moral e Sexual.

Atuação no Tribunal Superior Eleitoral

Entre novembro de 2021 e agosto de 2022, Flávia foi convocada como juíza auxiliar da Presidência do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) na gestão de Edson Fachin. Ao retornar ao Paraná, foi designada ouvidora-geral do TRE-PR e ocupou posições relevantes no Colégio de Ouvidores da Justiça Eleitoral, além de ser secretária de Relações Institucionais e Assuntos Legislativos do Conselho Nacional das Ouvidorias Judiciais das Mulheres.

Durante a entrega da menção honrosa, Flávia recebeu da deputada Mabel Canto um exemplar do Código Estadual da Mulher Paranaense, reforçando seu compromisso com as pautas femininas e o empoderamento das mulheres na política e na justiça.