09/12/2025 – 11:23

Deputada Pede Recomposição de Recursos no Orçamento de 2026

A deputada Flávia Morais (PDT-GO), relatora setorial do Orçamento de 2026, solicitou ao relator-geral, deputado Isnaldo Bulhões Jr. (MDB-AL), a recomposição dos recursos para o setor de Poderes de Estado. A demanda surge após cortes lineares realizados para redistribuir verbas entre os 16 relatores setoriais da proposta orçamentária.

Impacto dos Cortes nas Despesas Obrigatórias

Flávia Morais ressaltou em seu relatório que a maior parte do orçamento destina-se a despesas de pessoal, que são obrigatórias. Esses cortes podem comprometer o custeio das unidades orçamentárias, incluindo o Poder Judiciário, o Poder Legislativo, o Ministério Público da União, a Defensoria Pública da União, além das programações da Presidência da República, do Ministério das Relações Exteriores e outros órgãos.

Limites de Gastos e Comparativos com 2025

O limite de gastos do Orçamento de 2026 para o Poder Executivo é de R$ 2,3 trilhões, enquanto os demais poderes têm um teto de R$ 94,2 bilhões. Os recursos previstos para os segmentos abordados no relatório somam R$ 122,3 bilhões, representando um aumento de 7,7% em relação a 2025.

Sobre os orçamentos de 2025, a Presidência e o Gabinete da Vice-Presidência da República sofreram reduções de 13,2% e 11,3%, respectivamente. O Conselho Nacional de Justiça destacou-se com um aumento percentual de 86,6% nos recursos.

Emendas e Análise da Comissão Mista de Orçamento

Flávia Morais acolheu R$ 76,4 milhões em emendas entre as 61 recebidas. Embora as emendas das comissões tenham atingido R$ 2,5 bilhões, apenas R$ 38,8 milhões puderam ser atendidos.

A votação dos 16 relatórios setoriais do Orçamento de 2026 ocorrerá a partir de terça-feira (9) pela Comissão Mista de Orçamento (CMO). Os textos servirão como base para o relator-geral, deputado Isnaldo Bulhões Jr., elaborar a proposta final do Orçamento.

Reportagem – Silvia Mugnatto
Edição – Marcelo Oliveira