09/12/2025 – 10:45
Relatório de Orçamento de Infraestrutura Recebe R$ 756 Milhões em Emendas
Vinicius Loures / Câmara dos Deputados
José Nelto, relator de infraestrutura, minas e energia do Orçamento
O relatório de infraestrutura, minas e energia do Orçamento de 2026, elaborado pelo deputado José Nelto (União-GO), obteve 30 emendas de bancadas estaduais, totalizando R$ 756 milhões. Esse relatório destaca-se como um dos que mais recebeu acréscimos de emendas parlamentares este ano.
Emendas e Obrigatoriedade de Execução
As emendas aprovadas, tanto de bancadas estaduais quanto individuais, têm execução obrigatória e devem ser empenhadas rapidamente no próximo ano. Caso contrário, correm o risco de serem canceladas devido ao período eleitoral.
Recursos e Reduções no Orçamento
O orçamento do setor abrange três ministérios: Minas e Energia, Transportes e Portos e Aeroportos. Ao todo, há 17 unidades orçamentárias e 21 estatais. Os recursos previstos para a administração pública totalizam R$ 30,4 bilhões, representando uma redução de 32,6% em relação à proposta de 2025.
O relator José Nelto destacou a significativa diminuição dos valores propostos, especialmente no Ministério dos Transportes, que viu seu orçamento reduzir de R$ 2,8 bilhões para R$ 1,4 bilhão. O Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) também enfrentou uma queda de mais de R$ 700 milhões em seu orçamento.
Investimentos em Estatais
No que se refere às estatais, o total de investimentos previstos é de R$ 197,8 bilhões, com a maior parte concentrada na Petrobras.
Cortes e Remanejamentos
Para acomodar mais emendas, o relator aplicou um corte linear de 3% nos investimentos relacionados aos ministérios, liberando R$ 384 milhões para remanejamentos. No total, foram recebidas 56 emendas, incluindo 22 de comissões permanentes da Câmara e do Senado, além de 4 individuais.
Aprovação do Orçamento
Os 16 relatórios setoriais do Orçamento de 2026 serão votados pela Comissão Mista de Orçamento (CMO) a partir de hoje. Os resultados servirão como base para a proposta final do Orçamento do próximo ano, que será elaborada pelo relator-geral, deputado Isnaldo Bulhões Jr. (MDB-AL).
Reportagem – Silvia Mugnatto
Edição – Marcelo Oliveira
