As novas regras de segurança do Pix, definidas pelo Banco Central (BC), entram em vigor nesta segunda-feira (2). O objetivo é permitir uma recuperação mais rápida dos valores transferidos de forma indevida, além de intensificar o combate a golpes e fraudes no sistema de pagamentos instantâneos.
Mecanismos de Proteção Reforçados
Entre as principais inovações está a atualização do Mecanismo Especial de Devolução (MED), que permitirá um acompanhamento mais eficiente do trajeto do dinheiro, mesmo em transferências rápidas entre contas, prática comum em crimes financeiros.
A expectativa é que as novas medidas aumentem significativamente a taxa de recuperação dos valores e reduzam o sucesso das fraudes. Especialistas acreditam que as mudanças podem diminuir em até 40% os golpes considerados bem-sucedidos.
Integração e Autoatendimento
Outra frente importante é o reforço da integração entre bancos, instituições de pagamento e órgãos de segurança, além de facilitar o uso do autoatendimento nos aplicativos. Isso promete tornar o processo de contestação mais simples e rápido para o usuário.
No entanto, o BC ressalta que o MED deve ser acionado apenas em casos de fraude, suspeita de fraude ou erro operacional das instituições financeiras, e não em situações em que o usuário digitou o destinatário errado.
Novidades Implementadas
MED obrigatório: Todas as instituições que operam com o Pix devem adotar a versão 2.0 do Mecanismo Especial de Devolução.
Rastreamento do dinheiro: A devolução não será mais restrita à conta original, o sistema agora rastreará transferências para contas intermediárias.
Bloqueio automático: Contas suspeitas poderão ser bloqueadas imediatamente com base em denúncias de fraude.
Prazos de devolução menores: Estima-se que os valores possam ser recuperados em até 11 dias após a contestação, um prazo reduzido em relação ao anterior.
Compartilhamento de informações: As instituições financeiras trocarão dados sobre o caminho do dinheiro para facilitar bloqueios e restituições.
Autoatendimento: A vítima poderá solicitar a devolução diretamente pelo aplicativo, tornando o processo mais ágil, sem necessidade de contato humano.
O Que Fazer em Caso de Golpe
- Contestar a transação o mais rápido possível pelos canais oficiais do banco;
- A instituição de origem comunicará a recebedora em até 30 minutos;
- Os valores serão bloqueados na conta do suspeito;
- As instituições avaliarão o caso;
- Se confirmada a fraude, o valor será devolvido;
- Se não houver indícios, o dinheiro será liberado ao recebedor.
Desde sua criação em 2021, o MED tem sido uma das principais medidas de segurança do Pix. Com as novas regras, o Banco Central visa desestimular o uso abusivo de contas para crimes financeiros e aumentar a proteção dos usuários no sistema de pagamentos instantâneos.
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