A Assembleia Legislativa do Paraná sediou nesta quinta-feira, 26, no Plenarinho do Poder Legislativa, o primeiro mutirão de orientação jurídica voltado às questões de saúde. A força-tarefa foi promovida pela Defensoria Pública do Paraná (DPE-PR), ofereceu atendimento gratuito e aberto às cidades vizinhas. Foram realizados 53 atendimentos, sendo 37 relativos a questões de saúde e outros 16 sobre assuntos diversos. As principais demandas da saúde foram sobre medicamentos, procedimentos, cirurgias e vacinas.
Este foi o segundo de uma série de mutirões que a Defensoria Pública vem realizando em conjunto com a Assembleia neste semestre e o primeiro na área de saúde. O critério de atendimento da Defensoria Pública é socioeconômico, auxiliando quem possui renda familiar de até três salários mínimos. Os munícipes que buscaram soluções no Mutirão da Saúde precisaram apresentar documentação pessoal como RG e CPF, laudo médico fundamentado, encaminhamento para consulta e receituário médico atualizado. Na ação, foi disponibilizado o serviço de tradução simultânea para a Língua Brasileira de Sinais (Libras).
O coordenador do Núcleo de Defesa da Saúde Pública e Privada (NUESP) da Defensoria Pública do Paraná, doutor Paulo Cinquetti Neto explicou como funcionou o mutirão. “A Defensoria acolheu estes usuários, orientou quais passos necessários e buscou o órgão responsável como, por exemplo, a Ouvidoria da Secretaria de Saúde do Estado ou do Município e, a partir desta resposta, comunicamos o usuário sobre o resultado que pode ser satisfatório ou não. Não sendo satisfatório, ele pode, a partir dos prontuários já fornecidos pela Defensoria Pública e também de acordo com o Comitê Estadual de Saúde, buscar o médico que o acompanha, o médico prescritor, para que ele faça um laudo detalhado do seu caso explicando o porquê aquela prescrição, através da rede pública, não se adequa ao caso em questão. E nesse caso, entendendo ser o caso de se judicializar, o encaminhamento é feito do Núcleo da Defensoria Pública da Assembleia para as unidades de atendimento inicial da Defensoria Pública. Até este momento, a equipe do mutirão continua acompanhando a situação deste cidadão e as respostas que os órgãos responsáveis estão fornecendo”.
Nesta edição, o serviço foi ofertado pela equipe do Posto de Atendimento da Defensoria Pública na Assembleia, em parceria com o Núcleo de Defesa da Saúde Pública e Privada (NUESP) e o Núcleo de Defesa do Consumidor (NUDECON). O mutirão contou também, com a presença de profissionais do serviço de saúde do município. Desde a instalação do posto no Legislativo em 2022, diversos mutirões foram realizados focando, principalmente, em questões relacionadas ao Direito de Família, como divórcios, dissolução de união estável, pensão e regime de guarda de filhos.
Saúde é uma das maiores demandas da Defensoria
O coordenador do posto da Defensoria da Assembleia, defensor público Rafael de Matos Souto, relatou porque escolher a saúde como foco deste mutirão. “Nós notamos aqui nos serviços prestados da Defensoria Pública, tanto dentro do posto aqui na Assembleia, como ordinariamente em todos os postos da Defensoria Pública, uma demanda muito grande da população para questões relacionadas às políticas públicas de saúde. Então, como uma questão que vem sendo buscada rotineiramente dentro da Defensoria, optamos para fazer o mutirão dentro dessa temática. Esse formato de mutirão nos permite que tenhamos um diálogo imediato com as secretarias estaduais, as secretarias municipais, para tentar entender qual é o caso do assistido e providenciar aqui, da forma mais rápida e eficiente possível a solução do caso”.
A senhora Lizonete Gomes da Silva está há três anos tentando uma cirurgia e após o atendimento no Mutirão da Saúde da Assembleia, acredita que irá conseguir a data. “Eu vim buscar como objetivo a minha cirurgia, que está demorando demais para sair, e faz tempo que eu estou atrás. É problema da tiroide que eu tenho e precisa ser retirado, mas agora eu creio que vai dar certo. Sofro de muito cansaço, tenho dificuldade para dormir porque ela me sufoca, então eu preciso desta cirurgia o quanto antes. Aqui no mutirão eles me deram a orientação do que fazer daqui para frente, me deram cópias dos papéis que vão enviar mandar para os postos de saúde para resolver”.
Para a auxiliar de limpeza, Diva Machado, já faz um ano que está com problema no braço e ao procurar atendimento, fizeram exames nos seios e não fizeram no braço. “Lá é muito demorado. Tem senha de atendimento de até no máximo 12 a 16 pessoas e na maioria das vezes, mesmo chegando bem de manhã, já não consegue consulta e ainda marcaram meus exames errados. Já aqui foi ótimo, foi bem rápido e agora já estou voltando para o setor com os papeis necessários para que busquem uma solução. Estou agora com muita esperança que minha cirurgia vai sair”.