O Conselho Nacional de Trânsito (Contran) aprovou, em 1º de outubro, uma resolução que simplifica o processo de obtenção da Carteira Nacional de Habilitação (CNH). A nova medida elimina a obrigatoriedade de frequentar uma autoescola antes de realizar as provas de direção, o que pode resultar em uma redução de até 80% nos custos totais envolvidos.

As novas regras entrarão em vigor após a publicação da resolução no Diário Oficial da União.

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Principais Mudanças na CNH

Abertura do Processo

• A abertura será feita pelo site do Ministério dos Transportes ou pelo aplicativo da Carteira Digital de Trânsito (CDT).

Aulas Teóricas

• O Ministério dos Transportes oferecerá o conteúdo teórico online e gratuitamente.
• Os candidatos também poderão optar por aulas presenciais em autoescolas ou instituições credenciadas.

Aulas Práticas

• O número de horas de aulas práticas exigidas caiu de 20 para apenas 2 horas.
• Os candidatos poderão escolher entre autoescolas tradicionais, instrutores autônomos credenciados pelos Detrans ou aulas personalizadas.
• É permitido o uso de veículo próprio durante as aulas práticas.

Provas

• Ainda que as aulas não sejam obrigatórias, os candidatos precisam realizar as provas teórica e prática para obter a CNH.
• Etapas obrigatórias como coleta biométrica e exame médico deverão ser realizadas presencialmente no Detran.

Instrutores

• Os instrutores autônomos passarão a ser autorizados e fiscalizados pelos órgãos estaduais, com critérios padronizados nacionalmente.
• A identificação e controle dos instrutores serão integrados à Carteira Digital de Trânsito.