Presidente da Câmara defende endurecimento das leis contra feminicídio

04/02/2026 – 13:21

O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), enfatizou a necessidade de endurecer as leis relacionadas ao feminicídio e à violência contra a mulher no país. A declaração foi feita durante uma cerimônia no Palácio do Planalto, que contou com a participação de autoridades dos três Poderes para a assinatura de um pacto nacional visando a redução desses crimes.

Pacto Nacional para Enfrentamento da Violência

A iniciativa prevê uma atuação coordenada e permanente entre os três Poderes, com o objetivo de prevenir a violência contra meninas e mulheres no Brasil. Além disso, será lançada uma campanha intitulada “Todos Juntos por Todas”, convocando a sociedade a se engajar ativamente no combate à violência.

Respostas Firmes do Estado

Durante seu discurso, Motta salientou que a luta contra o feminicídio demanda respostas mais contundentes por parte do Estado. Ele declarou que essa agenda depende do “endurecimento das nossas leis” e da colaboração entre União, estados e municípios, incluindo a participação das forças de segurança e a punição imediata dos agressores.

Dados Alarmantes

O presidente da Câmara apresentou dados sobre a violência de gênero no Brasil, ressaltando que, em 2025, o país registrou uma média de quatro mulheres assassinadas por dia. Motta expressou sua indignação ao afirmar: “É inconcebível que nós permitamos que esses números continuem acontecendo”.

Compromisso Institucional

Hugo Motta enfatizou a relevância do pacto assinado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, junto aos presidentes dos demais Poderes, como uma indicação clara de que o enfrentamento à violência contra a mulher é uma priorização institucional. Ele destacou que o Congresso Nacional está apto a agir de forma decisiva: “Nós estaremos prontos para agir juntamente com o Poder Judiciário nas respostas que não podem mais esperar”, declarou.

Exemplos de Iniciativas Estaduais

O presidente também mencionou experiências bem-sucedidas em nível estadual, como a criação da Sala Lilás na Paraíba, que visa acolher mulheres em situação de violência, e programas educativos desenvolvidos nas escolas públicas para conscientização sobre a violência de gênero.

Compromisso com a Mudança

Para concluir, Motta reafirmou o compromisso da Câmara com a agenda de combate à violência, prometendo “respostas duras, mas necessárias, que precisam ser dadas para mudarmos essa realidade”.

Reportagem – Luiz Gustavo Xavier
Edição – Wilson Silveira