Mostra de Tiradentes debate cinema em novas bases

A Mostra de Cinema de Tiradentes, responsável por abrir anualmente o calendário audiovisual brasileiro, dá início nesta noite (20) a uma edição que marca o retorno do modelo presencial, após duas edições online em decorrência da pandemia da covid-19.

O reencontro físico com o público será também uma oportunidade para se discutir o cenário atual do cinema nacional e apontar caminhos. O diagnóstico realizado pela curadoria aponta para um setor fragilizado, que demanda um “esforço coletivo para erigir bases novas e reforçar as estruturas resistentes”.

Para contribuir com o debate em torno desse quadro, a temática “Cinema Mutirão” orientará a programação. Sem deixar de lado as discussões sobre os filmes e as práticas profissionais, os curadores pretendem fazer desta edição um espaço de convocação coletiva com vistas à construção e reconstrução das estruturas institucionais e das políticas de fomento e incentivo. Eles apontam que o setor precisa lidar com desafios diversos como a redução de público nas salas de cinema, a consolidação da hegemonia dos oligopólios dos streamings e com cortes de financiamento para pesquisas.

“Por um lado, uma crise econômica; por outro, um projeto político federal de tentativa de desmobilização, neutralização e corte de políticas públicas. Entre uma coisa e outra, a pandemia. Esse cenário que se efetivou catastrófico não impediu a permanência de uma resiliência que buscou alternativas à sua sobrevivência, que procurou não abrir mão das suas conquistas anteriores, ainda que insuficientes ou ameaçadas”, diz o texto assinado pelos curadores Francis Vogner, Camila Vieira e Lila Foster.

Organizado pela Universo Produção desde 1998, a Mostra de Tiradentes chega agora à sua 26ª edição. Sua criação foi pensando com o objetivo de colaborar com o chamado “cinema de retomada”, expressão usada na historiografia para se referir ao reaquecimento da produção nacional, ocorrido na segunda metade da década de 1990.

Com o privilégio de ser o primeiro evento do calendário anual do audiovisual brasileiro, suas discussões acabam influenciando outros festivais ao longo do ano.

Com o tempo, a mostra também foi construindo sua vocação de apoio à produção independente. A Mostra Aurora, ponto alto da programação, abre espaço para trabalhos inéditos de diretores que tenham até três longas-metragens no currículo. Essa categoria específica para a valorização de novos cineastas surgiu em 2008, na 10ª edição. De lá pra cá, ela se firmou como uma das mais importantes vitrines do evento.

Nesta edição, serão exibidos ao todo 134 filmes, entre pré-estreias e mostras temáticas. Para os organizadores, o volume de trabalhos mostra a força da cinematografia brasileira contemporânea mesmo em um momento de crise no setor. Os títulos são provenientes de 19 estados. A programação, disponível no portal do evento, inclui ainda oficinas, apresentações artísticas, shows e lançamento de livros. As atividades se encerram no dia 28 de janeiro.

A cerimônia de abertura terá início às 20h30. Os cineastas homenageados desta edição, Ary Rosa e Glenda Nicácio, receberão o troféu Barroco. Mineiros radicados em Cachoeira (BA) e fundadores da produtora Rosza Filmes, eles têm uma trajetória profissional que se entrelaça com a história da Mostra de Tiradentes. Em 2018, Café com Canela, o primeiro longa-metragem da dupla, foi escolhido para abrir a programação do evento e teve boa recepção da crítica, levantando ainda o debate da inclusão ao trabalhar com um elenco composto 100% por atores negros.

Fonte: Veja a matéria no site da Agência Brasil

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Micro e pequenas empresas têm até hoje para aderir ao Simples

As micro e pequenas empresas e os microempreendedores individuais (MEI) têm até amanhã hoje (31) para pedir a inclusão ou reinclusão no Simples Nacional – regime especial de tributação para os negócios de pequeno porte. Diferentemente dos últimos anos, não haverá prorrogação para a regularização de pendências. O pequeno negócio precisa quitar ou renegociar as dívidas até hoje para não ser excluído do programa.

Até a última sexta-feira (27), 348.077 micro e pequenas empresas haviam pedido a adesão ao Simples Nacional. Desse total, 97.572 foram aprovadas, 233.530 dependem de regularização de pendências com um ou mais entes federados (União, Estados, Distrito Federal ou município) e 16.975 solicitações foram canceladas pelo contribuinte. O resultado final será divulgado na segunda quinzena de fevereiro.

Tradicionalmente, quem não pagou os débitos até 30 dias depois da notificação é retirado do Simples Nacional em 1º de janeiro de cada ano. As empresas excluídas, no entanto, têm até 31 de janeiro de cada ano para pedir o regresso ao Simples Nacional, desde que resolvam as pendências – de cadastro ou de débitos em atraso.

Por causa da pandemia de covid-19, em 2021 e 2022, o governo tinha prorrogado o prazo para o pagamento de débitos. A micro ou pequena empresa aderia ao Simples até 31 de janeiro, data fixada por lei complementar, mas ganhava algumas semanas ou meses para quitar ou renegociar as dívidas. No ano passado, o prazo para a regularização de pendências havia sido estendido até 31 de março. Neste ano, a data limite voltou para 31 de janeiro.

Renegociação

Antes de renegociar a dívida por meio do Programa de Reescalonamento do Pagamento de Débitos no Âmbito do Simples Nacional, a empresa deve verificar onde se encontram os débitos: na Receita Federal ou na Dívida Ativa da União.

Os interessados em regularizar as pendências, podem entrar com um pedido de parcelamento, o qual deve ser feito no Portal do Simples Nacional ou no Portal e-CAC da RFB, no serviço “Parcelamento – Simples Nacional”.

O processo de regularização deve ser feito por meio do Centro Virtual de Atendimento ao Contribuinte da Receita Federal (e-CAC), requerendo certificado digital ou código de acesso. O devedor pode pagar à vista, abater parte da dívida com créditos tributários (recursos que a empresa tem direito a receber do fisco) ou parcelar os débitos em até cinco anos com o pagamento de juros e multa.

Caso o débito esteja inscrito em dívida ativa, a regularização deverá ser feita no Portal Regularize-se, da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN). Pendências cadastrais podem ser resolvidas no Portal Redesim.

Como funciona

Criado em 2007, o Simples Nacional é um regime tributário especial que reúne o pagamento de seis tributos federais, além do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), cobrado por estados e pelo Distrito Federal, e do Imposto Sobre Serviços (ISS), arrecadado pelos municípios.

Em vez de pagar uma alíquota para cada tributo, o micro e pequeno empresário recolhe, numa única guia, um percentual sobre o faturamento que é repassado para os três níveis de governo. Somente as empresas que faturam até R$ 4,8 milhões por ano podem optar pelo regime.

Fonte: Veja a matéria no site da Agência Brasil

Senado conclui 1º restauração de obras danificadas nos atos golpistas

O Senado terminou a recuperação de uma das 14 obras de arte que foram danificadas durante os atos golpistas de 8 de janeiro. A primeira obra restaurada é o quadro Trigal na Serra, produzido em 1967 pelo pintor brasileiro Guido Mondin. A tela será reposta na recepção da presidência da Casa.

Após a retomada do controle do Congresso pelas forças de segurança, o quadro foi encontrado no chão, separado da moldura. A obra estava encharcada de água e tinha sofrido arranhões provocados por estilhaços de vidro.

O trabalho de recuperação foi feito pelo laboratório de restauração do Senado. Foram retirados fungos provocados pela umidade e fragmentos de vidro. Uma prensa foi utilizada para planificar a tela, que também ficou empenada.

Guido Mondin produziu cerca de 4 mil telas, que estão expostas no Brasil, nos Estados Unidos e na Europa.  Além de pintor, ele atuou como deputado federal e ministro do Tribunal de Contas da União (TCU). Mondin morreu em 2000, aos 88 anos.

De acordo com a Advocacia-Geral da União (AGU), até o momento, os prejuízos causados pela depredação às instalações do Congresso, do Palácio do Planalto e do Supremo Tribunal Federal (STF) chegaram a R$ 18,5 milhões. O valor está sendo cobrado na Justiça pelo órgão para garantir o ressarcimento aos cofres públicos.

Desde que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva foi eleito em segundo turno, no final de outubro de 2022, apoiadores do ex-presidente Jair Bolsonaro demonstram inconformismo com o resultado do pleito e pedem um golpe militar no país, para depor o governo eleito democraticamente. As manifestações dos últimos meses incluíram acampamentos em diversos quartéis generais do país e culminaram com a invasão e depredação das sedes dos Três Poderes, em Brasília, no dia 8 de janeiro.

Fonte: Veja a matéria no site da Agência Brasil

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