O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou, nesta terça-feira (5), que o ex-deputado Daniel Silveira deixe a prisão temporariamente para realizar sessões de fisioterapia.

A decisão foi tomada após a defesa de Silveira solicitar o benefício, alegando que, após uma cirurgia no joelho, o estabelecimento prisional não possui condições adequadas para seu tratamento de reabilitação.

“Da análise da documentação acostada aos autos, verifico que Daniel Lúcio da Silveira possui a necessidade de realização de tratamento pós-cirúrgico fora da unidade prisional onde se encontra custodiado”, destacou Moraes em sua decisão.

O ministro estabeleceu que Silveira deve informar ao STF com antecedência as datas das sessões de fisioterapia, além de comprovar a realização do tratamento em até 24 horas. Ele deve retornar ao presídio em Magé (RJ) após as sessões.

No início de 2023, Daniel Silveira foi condenado pelo STF a oito anos e nove meses de prisão pelos crimes de tentativa de impedir o exercício livre dos poderes e por coação no curso do processo, decorrente de ofensas e ameaças a ministros do tribunal.

Em dezembro de 2024, o ex-deputado perdeu o livramento condicional ao descumprir uma cautelar imposta que exigia seu recolhimento noturno após às 22h.