O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), André Mendonça, recebeu nesta segunda-feira (24) o Título de Cidadão Honorário do Estado concedido pela Assembleia Legislativa do Paraná. A honraria foi entregue no Plenário do Poder Legislativo por proposição do primeiro secretário da Assembleia, deputado Alexandre Curi (PSD), e do deputado Alexandre Amaro (Republicanos). A sessão solene reuniu parlamentares, representantes dos poderes do Estado, além de lideranças políticas e religiosas. Curi e Amaro são autores do projeto de lei 948/2023, concedendo o título. Sancionado pelo governador Carlos Massa Ratinho Junior, o texto se tornou a Lei n° 21.775/2023.
O novo cidadão honorário paranaense destacou a alegria de estar no Paraná, terra que definiu como seu segundo Estado. Mendonça lembrou ainda que foi no Estado que começou a carreira na Advocacia Geral da União, em Londrina. “Eu tenho um orgulho do Paraná, dos meus filhos serem paranaenses, e posso dizer que, de certa forma, a minha carreira foi construída também neste Estado. Ao mesmo tempo, ser cidadão paranaense, para mim, traz uma nova responsabilidade. Eu sei o peso que é o trabalho que o paranaense desenvolve para o crescimento do País e a expectativa que o povo tem de justiça. Espero agora, como representante do Estado, bem desempenhar esse papel”, declarou.
O deputado Alexandre Curi lembrou a relação do ministro do STF com o Paraná, além de sua atuação na academia e no trabalho como advogado. Para o parlamentar, a trajetória de André Mendonça o torna mais que merecedor da honraria de ser um cidadão paranaense. “Esta é uma justa homenagem ao ministro do Supremo Tribunal Federal, André Mendonça, que por sete anos viveu no Paraná e ajudou muito no desenvolvimento daquela região e do Estado. A partir de hoje, ele passa a ser um paranaense. Essa Casa lhe confere este título por tudo o que fez pelo nosso Estado, não só como ministro do Supremo Tribunal Federal, mas em especial no período em que viveu no Paraná. Reunimos diversas autoridades para agradecer ao ministro Mendonça por toda sua contribuição não só com o Paraná, mas com o Brasil”.
O deputado Alexandre Amaro afirmou que a homenagem ao ministro André Mendonça se deve aos serviços prestados por ele ao Estado do Paraná. De acordo com o parlamentar, o combate à corrupção e ao crime organizado o tornou referência e um exemplo para as próximas gerações. “Acho muito importante colocarmos essa pauta e homenagear quem já fez algo pelo Paraná. O trabalho de André Mendonça em Londrina foi muito marcante, com um vasto currículo. É um ministro que tem representatividade, é uma pessoa do bem e as pessoas do bem merecem ser homenageadas e honradas, ainda mais pelo serviço prestado ao Paraná”.
Homenagens
O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Ademar Traiano (PSD), afirmou que esta é uma justa homenagem a uma pessoa relevante da sociedade brasileira. “Esta é uma propositura aprovada por unanimidade pelos deputados estaduais a uma figura que realmente merece o nosso respeito. O Paraná, ao longo de sua história, sempre prestou homenagem a figuras nacionais. Nada melhor do que nós, no dia de hoje, fazermos esta sessão solene que louva a trajetória do ministro André Mendonça”.
O secretário de Indústria, Comércio e Serviços do Estado do Paraná, deputado federal licenciado Ricardo Barros (PP-PR), lembrou a experiência de André Mendonça no Executivo. “Estivemos na missão de conduzir o Brasil na tarefa que produz resultados mais eficientes. Fico muito feliz com as escolhas no STF de uma pessoa que já esteve no Executivo. É muito importante que alguém que esteja nesta posição tenha a experiência de ter vivido a necessidade de entregar as coisas para a população”, comentou.
O senador Sérgio Moro (União-PR) elogiou o trabalho de Mendonça. “Fiz questão de homenagear meu ex-colega de Ministério. Tenho que congratular a Assembleia por conceder este título. Seus vínculos com o Estado precedem essa honraria. Temos certeza que terá uma trajetória brilhante no Supremo Tribunal Federal, pois já temos condições de apreciar sua postura naquela corte”, avaliou.
O procurador-geral de Justiça do Ministério Público do Paraná (MP-PR), Francisco Zanicotti, afirmou a importância de um trabalho conjunto. “Através da sabedoria desta Casa de Leis, ganhamos com sua cidadania paranaense. O senhor também ganha parceiros que não se alegram com a injustiça. Por isso, seja muito bem vindo como cidadão do Paraná”.
O presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Paraná (TJ-PR), desembargador Luiz Fernando Tomasi Keppen, disse que o Estado ganha um cidadão com a mesma disposição de sua população. “Nós paranaenses somos pessoas que gostamos de fazer o certo. Não nos contentamos em sermos menos do que excelente no que fazemos. Agora temos um conterrâneo que nos representa”, afirmou.
O prefeito de Curitiba, Rafael Greca (PSD), destacou a grandeza do Estado do Paraná. “O nome Paraná significa o compromisso com uma grande missão. Ao se tornar paranaense, André Mendonça ganha a vontade de fazer o bem por todo o Brasil. E o Brasil precisa de Justiça. Que a Justiça se faça dentro da democracia. Erga-se um compromisso de paz, bem e de atenção a este que Estado”, disse.
Por fim, o secretário executivo do Supremo Concílio da Igreja Presbiteriana, reverendo Juarez Marcondes Filho, frisou a importância de uma condução justa dos poderes públicos. “Que o Excelentíssimo Ministro possa cumprir muito bem o papel para o cidadão que busca por Justiça”, disse.
Presenças
Participaram da sessão solene a segunda secretária da Assembleia, deputada Maria Victoria, e os deputados estaduais Tiago Amaral (PSD), Soldado Adriano José (PP), Matheus Vermelho (PP), Tito Barichello (União), Cloara Pinheiro (PSD), Luiz Fernando Guerra (União), Fabio Oliveira (PODE), Flavia Francischini (União), Gilson de Souza (PL), Do Carmo (União), Nelson Justus (União), além dos deputados federais Filipe Barros (PL-PR), Vermelho (PL-PR) e Stephanes Junior (PSD-PR). Também estiveram na solenidade a ex-governadora do Paraná, Cida Borghetti, os ex-governadores Orlando Pessuti e Alvaro Dias, e o senador Sergio Moro (União-PR).
Estiverem presentes ainda o procurador-geral do Estado, Luciano Borges Santos, a diretora do foro da Justiça Federal no Paraná, juíza federal Luciana da Veiga Oliveira, o presidente do Tribunal de Contas do Estado do Paraná, Fernando Guimarães, a ministra do Tribunal Superior do Trabalho (TST), Morgana Richa, o vice-presidente e corregedor regional eleitoral do Paraná, Luiz Osório Moraes Panza, o vice-presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região, Marco Antonio Vianna Mansur, e o procurador de Justiça do Ministério Público, Gilberto Giacoia.
Biografia
André Luiz de Almeida Mendonça é natural de Santos, em São Paulo. Nascido em 1972, ele é advogado formado em 1993 pela Instituição Toledo de Ensino (ITE). É advogado da União desde 2000. Em 2021, tornou-se ministro do STF. A posse como ministro ocorreu em 16 de dezembro daquele ano. Entre os anos de 2019 e 2020 foi Advogado-Geral da União. De 2020 a 2021 foi Ministro de Estado da Justiça e Segurança Pública.
Em 2009, concluiu especialização em Direito Público pela Universidade de Brasília (UnB). É Mestre em Direito pela Universidade de Salamanca, na Espanha, desde 2013. Durante os anos de 2015 e 2016 atuou como pesquisador e professor visitante na Universidade de Stetson, nos Estados Unidos. Em 2018 se tornou Doutor em Direito com menção de Doutorado Internacional pela Universidade de Salamanca.
O atual ministro do STF iniciou a carreira como advogado da Petrobras, onde permaneceu entre os anos de 1997 a 2000. De 2000 a 2006 foi Procurador Seccional da União em Londrina. De 2006 até 2008 foi Subcorregedor disciplinar da Corregedoria-Geral da Advocacia da União e Coordenador das atividades e das comissões de processos administrativos disciplinares da AGU. Durante os anos de 2008 até 2012 foi Diretor do Departamento de Patrimônio e Probidade e Adjunto do Procurador-Geral da União. De 2013 a 2015 foi vice-diretor da Escola da Advocacia-Geral da União. Em 2016 foi Corregedor-Geral da Advocacia da União. De 2010 a 2012 foi Assessor Especial do Ministro da Transparência e Controladoria-Geral da União.
Além destas atividades profissionais, André Mendonça também atua como docente na área de Direito desde 2019 e possui obras jurídicas publicadas. Em 2011 recebeu o Prêmio INNOVARE, que reconhece as melhores práticas exercidas no âmbito do Poder Judiciário, cuja temática foi o combate ao crime organizado. Em 214 foi vencedor do Prêmio Extraordinário de Mestrado conferido pela Universidade de Salamanca. Em 2014 recebeu o Diploma de Mérito do Conselho de Controle de Atividades Financeiras – COAF. Em 2109 foi vencedor do Prêmio Extraordinário de Doutorado conferido pela Universidade de Salamanca.