Ministério da Saúde Inicia Habilitação de Equipes de Cuidados Paliativos no Brasil

O Ministério da Saúde anunciou a habilitação das primeiras Equipes Matriciais de Cuidados Paliativos (EMCP) no Sistema Único de Saúde (SUS). A iniciativa visa fortalecer o suporte a pacientes em estado crítico e será implementada inicialmente em Curitiba (PR), com um investimento anual de R$ 5,3 milhões.

Detalhes da Habilitação

A EMCP de Curitiba é uma das 14 equipes matriciais e assistenciais estabelecidas pelo governo federal. A portaria que oficializou essa medida foi publicada no Diário Oficial em 1º de setembro e inclui também municípios como Araguaína (TO), Blumenau (SC) e Pelotas (RS). O investimento total do governo federal para essas equipes será de R$ 8 milhões por ano.

Cerimônia de Lançamento

A cerimônia de lançamento ocorreu no CuidATIVA, um centro de referência em cuidados paliativos da Universidade Federal de Pelotas (RS). A unidade pretende atender diretamente 25 municípios, promovendo uma integração entre conhecimento acadêmico, prática clínica e envolvimento comunitário.

Apoio Governamental

O ministro da Saúde, Alexandre Padilha, destacou a importância da iniciativa ao afirmar que o objetivo é “fortalecer a rede de cuidado e oferecer suporte técnico para levar alívio e dignidade a todos os brasileiros que precisam desse atendimento especializado”. O secretário de Atenção Especializada, Mozart Sales, enfatizou a relevância dos profissionais envolvidos e anunciou planos para acelerar o credenciamento de mais equipes em todo o país.

Metas Futuras

O Ministério da Saúde projeta que até 2026, cada macrorregião do Brasil contará com pelo menos uma EMCP, que atuará como referência para serviços de saúde, especialmente por meio de telessaúde. As Equipes Assistenciais (EACP), que estarão vinculadas diretamente a hospitais, também começarão a ser habilitadas de maneira gradual.

Enfoque da Política Nacional de Cuidados Paliativos

A Política Nacional de Cuidados Paliativos (PNCP), estabelecida em 2024, complementa o programa “Agora Tem Especialistas”, que visa ampliar o acesso a serviços especializados no SUS. Ambas as iniciativas buscam garantir um cuidado integral, com foco em áreas com alta incidência de sofrimento, como oncologia e cardiologia.

Fonte: Ministério da Saúde