O governo brasileiro trabalha para implementar a tarifa zero no transporte público em 2024, mas a medida depende da finalização de estudos técnicos a cargo do Ministério da Fazenda. O ministro das Cidades, Jader Filho, esclareceu que a construção de uma proposta de financiamento conjunta entre os ministérios só começará com a apresentação desses dados, durante coletiva de imprensa realizada nesta segunda-feira (8).

Modelo de Financiamento

No encontro, Jader Filho evitou entrar em detalhes sobre a proposta, mas enfatizou a necessidade de um pacto federativo entre União, estados e municípios. “Todos os entes da Federação precisam estabelecer soluções compartilhadas, com cada um contribuindo”, declarou.

O ministro também mencionou que diversas cidades já têm implementado iniciativas de tarifa zero em dias específicos, uma prática que será considerada pelo governo federal.

Urgência na Discussão

Jader Filho destacou a urgência de iniciar o debate sobre a tarifa zero, apontando que o Brasil não pode se excluir dessa discussão necessária. “Estamos chegando num processo que o mundo inteiro já está tratando”, reforçou.

Problemas Estruturais

O ministro apontou que o modelo atual de financiamento do transporte público é insustentável e tem contribuído para o sucateamento do sistema e a redução no número de usuários. “Esse modelo que está aí não funciona mais”, ressaltou, referindo-se à rápida deterioração do serviço.

Orçamento e Recursos

Na reunião, Jader Filho informou que o Ministério das Cidades comprometeu quase a totalidade dos R$ 501,4 milhões liberados pelo governo no final de novembro. Segundo ele, dos cerca de R$ 15 bilhões do Orçamento da pasta para este ano, apenas R$ 15 milhões, uma fração mínima, ainda não foram alocados.