05/09/2025 – 16:02
Governo Lança Programa Gás do Povo para Ajudar Famílias de Baixa Renda
O governo federal anunciou o Gás do Povo, um novo programa que visa ampliar a oferta de gás de cozinha para famílias de baixa renda. A Medida Provisória 1313/20 estima beneficiar até 50 milhões de pessoas, equivalentes a aproximadamente 15,5 milhões de residências. O programa surge como uma ampliação significativa em relação ao Auxílio Gás, atendendo até três vezes mais lares.
Critérios para Benefício
O novo benefício será direcionado às famílias inscritas no Cadastro Único (CadÚnico) que tenham renda per capita de até meio salário mínimo, cerca de R$ 759. A prioridade será para aqueles que já recebem o Bolsa Família, onde a renda per capita é de até R$ 218. Os beneficiários do Auxílio Gás continuarão recebendo o valor atual até que a transição para o novo programa esteja completa.
Retirada Gratuita de Botijões
Uma das principais inovações do Gás do Povo é a possibilidade de retirar botijões de GLP (gás liquefeito de petróleo) gratuitamente em revendedores credenciados. Anteriormente, o benefício era disponibilizado em forma de pagamento em dinheiro. Contudo, os beneficiários poderão optar entre retirar o botijão ou receber um repasse em dinheiro, que corresponderá a 50% do preço médio do botijão.
Limite de Distribuição
Na modalidade de retirada direta, o número de botijões a que cada família terá acesso varia conforme o número de integrantes:
- Famílias com dois integrantes: até três botijões por ano;
- Famílias com três integrantes: até quatro botijões por ano;
- Famílias com quatro ou mais integrantes: até seis botijões por ano.
O benefício não será cumulativo entre períodos sucessivos e a validade da retirada será de até seis meses. A expectativa é distribuir até 65 milhões de botijões anualmente.
Investimento Governamental
O governo brasileiro destinará R$ 3,57 bilhões para a implementação do programa em 2025, conforme a Lei Orçamentária Anual (LOA), e R$ 5,1 bilhões para o ano de 2026.
Tramitação da Medida
Embora a Medida Provisória já esteja em vigor, ela necessita da aprovação da Câmara dos Deputados e do Senado Federal para se tornar lei.
Da Redação – MO
Com informações da Agência Senado e da Presidência da República
