O Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (Mdic) revelou o desmantelamento de um esquema de fraude na importação de produtos de aço, especificamente lâminas de aço a frio que burlavam medidas de defesa comercial. A investigação indicou que esses produtos, fabricados na Turquia, tinham a maioria das matérias-primas provenientes da Indonésia.

Medidas de Defesa Comercial

Desde 2022, o Brasil aplica uma sobretaxa de 18,79% sobre o aço laminado a frio da Indonésia. O Mdic enfatiza que os produtos turcos, cuja origem é atribuída à Indonésia, devem estar sujeitos a essa tarifa adicional. Em comunicado, o ministério afirmou:

“Diante das evidências identificadas, a Secex determinou que os produtos são, de fato, originários da Indonésia, e devem estar sujeitos à medida de defesa comercial vigente contra aquele país.”

Publicação Oficial

A conclusão das investigações e a descrição do caso foram registradas em portaria da Secretaria de Comércio Exterior do Mdic, publicada no Diário Oficial da União nesta terça-feira (24). No total, cinco tipos de aço laminado a frio foram analisados.

A secretária de Comércio Exterior do Mdic, Tatiana Prazeres, destacou: “A medida reforça o compromisso do governo federal com o rigor na aplicação das regras de origem e com a proteção da indústria nacional contra práticas desleais de comércio.”

Histórico de Investigações

Desde 2023, o ministério registrou 17 investigações relativas a tentativas de fraudes em regras de defesa comercial, das quais 16 resultaram na constatuação de irregularidades e na interrupção dos esquemas. Os produtos investigados nos últimos dois anos incluem ácido cítrico, aço GNO, alto-falantes, barras chatas de aço ligado, chapas off-set, escovas de cabelo, fios de náilon, laminados a frio de aço inoxidável, laminados de alumínio, objetos de louça para mesa, pneus agrícolas e pneus de carga.

A investigação abrangeu países como Camboja, Hong Kong, Índia, Malásia, Taiwan, Turquia e Vietnã, evidenciando um esforço contínuo do governo em combater práticas comerciais desleais.