Protesto em Lisboa Contra Endurecimento das Políticas Migratórias
Centenas de manifestantes se reuniram na quarta-feira, 17 de setembro, em frente à Assembleia da República, em Lisboa, em um ato promovido pela associação Solidariedade Imigrante. O evento, intitulado “documentos para todos”, criticou o endurecimento das políticas migratórias do governo português. A manifestação ocorreu simultaneamente a operações policiais voltadas para comunidades estrangeiras no Alentejo, uma região sul do país com significativa presença de trabalhadores imigrantes.
Operação da GNR em Odemira
De acordo com informações da agência Lusa, a Guarda Nacional Republicana (GNR) realizou uma operação no município de Odemira, no distrito de Beja, onde fiscalizou aproximadamente 580 estrangeiros em diversas propriedades agrícolas. Durante a ação, dois homens, de 26 e 27 anos, foram detidos por estarem em situação irregular no país.
Descontentamento com Políticas Governamentais
Timóteo Macedo, presidente da Solidariedade Imigrante, destacou que não acredita em coincidência entre o protesto e as ações policiais. Para ele, as operações refletem uma política direcionada de perseguição, caracterizada por um “clima de medo” e uma “caça ao imigrante”. Macedo sugere que a estratégia do governo é impedir que imigrantes do Alentejo participem da manifestação em Lisboa.
Discriminação Contra Brasileiros em Portugal
A presença de brasileiros em Portugal, que corresponde a aproximadamente 15% da população imigrante no país, tem sido marcada por um aumento nos casos de discriminação e xenofobia. Segundo a Comissão para a Igualdade e Contra a Discriminação Racial (CICDR), o número de denúncias de xenofobia contra brasileiros cresceu 142% entre 2018 e 2021, somando 109 queixas formais. Os relatos variam de agressões verbais e físicas a barreiras em acesso à moradia e trabalho.
Estudos Revelam Aumento da Discriminação
Um relatório da Comissão Europeia contra o Racismo e a Intolerância (ECRI) aponta que 55% dos brasileiros que residem em Portugal já enfrentaram algum tipo de discriminação, índice superior em relação a outras comunidades. A ECRI recomendou ao governo português ações com metas claras para promover a inclusão social.
Barreiras Institucionais para Brasileiros
Adicionalmente, o relatório Migramyths, publicado pela Casa do Brasil em Lisboa, evidencia que mulheres brasileiras são duplamente discriminadas em serviços públicos. Entre 2023 e 2024, o número de brasileiros impedidos de embarcar para Portugal aumentou em 700%, saltando de 179 para 1.470, de acordo com dados da imigração, o que indica um endurecimento nas políticas migratórias.
Críticas ao Governo
Macedo criticou o governo de Luís Montenegro, do Partido Social Democrata (PSD), pela possível desconsideração das recomendações do Tribunal Constitucional em relação à Lei da Imigração. Ele menciona que as políticas públicas voltadas para a imigração criam um “estado de terror” onde imigrantes enfrentam constantes ameaças de deportação.
Mobilização e Apoio da Sociedade
Apesar das dificuldades, Macedo ressalta a significativa mobilização da comunidade imigrante, destacando que o ato em Lisboa foi uma das maiores concentrações de imigrantes já vistas em frente à Assembleia. Ele também notou o apoio de muitos cidadãos portugueses, solidários com a luta dos imigrantes.
Desafios das Políticas Migratórias
Macedo denuncia a “crueldade” das atuais polícias migratórias, afirmando que é inaceitável que pessoas que vivem e trabalham no país enfrentem notificações com prazos curtos para deixar Portugal. A nova Lei da Imigração, aprovada em julho, impôs cláusulas mais restritivas, mas parte dela foi rejeitada pelo Tribunal Constitucional em agosto, levando a uma revisão do legislativo.
Atualmente, aproximadamente 1,6 milhão de imigrantes residem em Portugal, representando cerca de 15% da população.
