Mais de R$ 20 milhões arrecadados por meio de multas aplicadas pelo Procon-PR contra bancos que lesaram os consumidores estão sendo destinados ao Fundo Estadual de Saúde (Funsaúde) para realização de cirurgias eletivas que ficaram suspensas no estado durante o período mais crítico da pandemia de Covid-19. Os recursos foram retirados do Fundo Estadual de Defesa do Consumidor (Fecon).
Desde julho deste ano, o Paraná voltou a realizar gradativamente cirurgias eletivas em hospitais públicos e privados, após uma resolução da Secretaria de Estado da Saúde (SESA). O retorno foi possível com a redução da taxa de ocupação dos leitos e a menor demanda por medicamentos do chamado “kit entubação” utilizado nos pacientes infectados pelo coronavírus.
Conforme o secretário da Justiça, Família e Trabalho, Ney Leprevost, os mais de R$ 20 milhões representam quase 95% dos recursos do Fecon.
“Para ajudar o Paraná na retomada das cirurgias eletivas, aquela da pessoas que precisa operar varizes, por exemplo, que não é uma cirurgia urgente, mas é importante”, disse.
Segundo o Procon-PR, o valor é resultado de ações em que não houve acordo entre o consumidor e a instituição financeira. O secretário reforça a importância das pessoas procurarem o órgão quando se sentem lesadas.
“É importante as pessoas reclamarem quando se sentem enganadas ou lesadas, seja por uma instituição financeira, uma empresa de telefonia ou TV a cabo”, ressaltou.
Reclamações podem ser feitas por meio do site consumidor.gov