Concorrência no Leilão do Megaterminal em Santos é Favorável, Afirma Presidente da APS
O presidente da Autoridade Portuária de Santos (APS), Anderson Pomini, declarou em entrevista ao CNN Money nesta quinta-feira (10) que a maior concorrência no leilão do megaterminal de contêiner Tecon Santos 10 é benéfica para o Porto de Santos. A declaração surge em um momento em que o Tribunal de Contas da União (TCU) avalia a participação de empresas já atuantes no local.
Avaliação do TCU e Expectativas
O TCU está analisando a proposta da Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq) que sugere restrições à participação de empresas operadoras já estabelecidas no Porto. Pomini reafirmou que a APS acatará a decisão do TCU, lembrando que, em concessões anteriores, a proibição da participação de operadores existentes foi uma prática comum para evitar a concentração de mercado.
Ele enfatizou que um aumento na concorrência resultará em maiores valores de outorga, tornando o leilão mais atrativo para a APS. “Temos a expectativa de que, quanto maior for a concorrência, melhor será a outorga e as empresas terão a responsabilidade de financiar as obras de contrapartida”, declarou Pomini.
Progresso do Projeto do Túnel Santos-Guarujá
Em relação ao projeto do túnel que ligará Santos ao Guarujá, Pomini informou que a obra está avaliada em R$ 6 bilhões, com previsão de conclusão para novembro de 2026. Ele mencionou que o Porto fez exigências ao governo do Estado de São Paulo que precisam ser consideradas no edital e no contrato a ser firmado.
As exigências incluem:
- A propriedade do ativo deve ser transferida para a Autoridade Portuária de Santos, e não para o Estado de São Paulo, para garantir seu retorno após a concessão de 30 anos;
- A obra deve ser considerada de natureza infraviária, já que conecta diretamente os portos de Santos e Guarujá, impactando as operações portuárias;
- Relatórios regulares devem ser apresentados pela empresa vencedora da concessão para monitorar o impacto da obra nas operações do Porto, evitando atrasos indesejados.
Pomini ressaltou que essas exigências são essenciais para viabilizar o avanço das obras e garantir o cumprimento do cronograma estipulado para a conclusão do projeto.
