17/11/2025 – 16:31
Vinicius Loures / Câmara dos Deputados
Soraya Santos, autora do projeto de lei que deu origem à norma
Dia Nacional das Meninas
O Dia 11 de outubro foi oficialmente instituído como o Dia Nacional das Meninas, em conformidade com o Dia Internacional das Meninas. A nova legislação, a Lei 15.261/25, foi sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva e publicada no Diário Oficial da União em 14 de novembro de 2025.
Mudanças no Calendário Nacional
Além da criação do Dia Nacional das Meninas, a norma também altera a data do Dia Nacional da Mulher, que agora será comemorado em 8 de março, alinhando-se ao Dia Internacional da Mulher. Ambas as datas são agora parte do calendário nacional de datas comemorativas.
Objetivos da Nova Lei
De acordo com a legislação, a intenção é promover ações que fortaleçam os direitos de mulheres e meninas, assim como incentivar sua participação em aspectos sociais, educacionais, econômicos e políticos.
Origem do Projeto
A lei teve origem no Projeto de Lei 2562/25, elaborado pela deputada Soraya Santos (PL-RJ) e aprovado pela Câmara em outubro. A deputada destacou a importância da criação desta data, ressaltando a vulnerabilidade e discriminação enfrentadas por meninas em todo o mundo. “O objetivo é promover a igualdade de gênero e o empoderamento das meninas”, afirmou Santos.
Da Redação – GM
Com informações da Agência Senado
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