08/12/2025 – 18:57
Nova Lei Cria Atendimento Especializado à Saúde da Mulher no SUS
Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados
Deputado Alberto Neto é autor do projeto que deu origem à nova lei.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, na sexta-feira (5), a Lei 15.281/25, que estabelece uma nova estratégia de atendimento no Sistema Único de Saúde (SUS) para mulheres que usam ou dependem de álcool, priorizando gestantes e puérperas. A norma foi publicada no Diário Oficial da União nesta segunda-feira (8).
Diretrizes Incluídas na Lei de Drogas
A nova legislação integra diretrizes ao Sistema Nacional de Políticas Públicas sobre Drogas, conforme a Lei 11.343/06. De acordo com o texto, o atendimento deverá ser multiprofissional e interdisciplinar, visando um suporte mais abrangente e efetivo.
Origem da Iniciativa
A Lei 15.281/25 tem origem no Projeto de Lei 2880/23, proposto pelo deputado Capitão Alberto Neto (PL-AM). O parlamentar ressalta que a medida busca melhorar o suporte oferecido às mulheres, com cuidados mais adequados e específicos para essa população vulnerável.
Da Redação – GM
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