Laboratório de inovação do Brasil é aceito como membro de grupo da ONU


O Laboratório de Inovação Financeira (LAB) foi aceito como membro do Financial Centres for Sustainability (FC4S), grupo de debate que desenvolve soluções financeiras inovadoras para o cumprimento dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) da Organização das Nações Unidas (ONU), bem como os compromissos para o enfrentamento dos riscos de mudança climática no mundo.

O LAB foi criado pela Associação Brasileira de Desenvolvimento (ABDE), Comissão de Valores Mobiliários (CVM), Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), em parceria com a agência de cooperação internacional alemã Deutsche Gesellschaft für Internationale Zusammenarbeit (GIZ). O laboratório é o primeiro organismo do Brasil e da América do Sul a participar do FC4S. A CVM será a representante do LAB no grupo da ONU Meio Ambiente.

Na avaliação do superintendente de Proteção e Orientação aos Investidores da CVM, José Alexandre Vasco, a adesão do LAB ao FC4S, “além de gerar mais visibilidade internacional ao bem-sucedido trabalho do Laboratório, que promove o debate das finanças sustentáveis no Brasil, vai permitir uma frutífera troca de experiências sobre finanças sustentáveis, interação com outros representantes de centros financeiros preocupados com as temáticas de finanças verdes e mudança climática”.

Compromissos

Vasco esclareceu que, por meio do LAB, o Brasil poderá participar, a partir de agora, de diversos grupos de trabalho regionais do FC4S. “Os membros possuem alguns compromissos. Destaco a questão da promoção de ações estratégicas em finanças verdes e sustentáveis; o compartilhamento de conhecimento para capacitação humana, incluindo a medição no que diz respeito à contribuição do centro financeiro para ações climáticas e desenvolvimento sustentável; a cooperação para a expansão do pipeline de ativos e produtos verdes; e o trabalho com outros reguladores municipais, regionais, nacionais e internacionais para construir condições favoráveis para as finanças verdes e sustentáveis”, disse o superintendente.

FC4S

O FC4S é resultado de parceria de integrantes de centros financeiros com o Programa de Meio Ambiente das Nações Unidas, e tem secretariado instalado em Genebra, Suíça. Conta, atualmente, com 30 membros, dentre agências do governo, forças tarefas do setor privado e parcerias público-privadas. Os membros são, em sua maioria, da Europa e da Ásia, havendo alguns focos estratégicos na África e três nas Américas, sendo apenas um criado recentemente na América Latina (México), informou a assessoria de imprensa da CVM.

Deixe um comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado.

Declarações do Imposto de Renda na malha fina chegam a 1,03 milhão

Pouco mais de 1 milhão de contribuintes caíram na malha fina do Imposto de Renda neste ano, divulgou hoje (22) a Receita Federal. Um total de 1.032.279 declarações do Imposto de Renda foram retidas. O número equivale a 2,7% das 38.188.642 declarações do exercício de 2022 enviadas de março a setembro.

Do total de declarações retidas, 811.782 têm imposto a restituir, representando 78,6% do total incluído na malha fina. Outras 198.541 (19,2%) têm imposto a pagar e 21.956 (2,1%) estão com saldo zero (nem a pagar nem a restituir).

Segundo a Receita, a omissão de rendimentos foi o principal motivo para as declarações serem retidas, o equivalente a 41,9% dos casos. Entre os rendimentos não informados, estão salários, ações judiciais e rendimento de aluguel. Em segundo lugar, com 28,6%, estão problemas de dedução, como gastos médicos, contribuições para a previdência oficial ou previdência privada e pagamento de pensão alimentícia.

Divergências entre os valores de Imposto de Renda retidos na fonte e declarado pela pessoa física, além de outros itens relacionados a declaração, representam 21,9% das retenções. Outros 7,6% são motivados por deduções do imposto devido, recebimento de rendimentos acumulados e divergência de informação sobre pagamento de carnê-leão ou imposto complementar.

Retificação

Em setembro, a Receita está emitindo 444 mil correspondências para contribuintes com declarações na malha fina. O objetivo é avisar que, em caso de erro na declaração apresentada, este é o momento para autorregularizar a situação.

A Receita aconselha os contribuintes incluídos na malha fina a conferir o extrato, para verificar a pendência, e retificar a declaração. O extrato pode ser conferido no Centro de Atendimento Virtual (e-CAC) da Receita Federal. Para ter acesso ao site, o contribuinte deve informar ou o certificado digital (se tiver um), ou o login no Portal Gov.br ou digitar número do CPF/CNPJ, o código de acesso e a senha.

Ao entrar no e-CAC, o contribuinte deve clicar no link “Meu Imposto de Renda”, no lado esquerdo da tela. Em seguida, aparece uma linha do tempo com as últimas declarações entregues. Basta verificar a declaração de 2022 para conferir se o documento caiu na malha fina e o motivo da pendência.

O contribuinte tem então três opções para resolver o problema. Uma delas é fazer a correção por meio de uma declaração retificadora, sem multa ou penalidade. A declaração será processada e voltará para a fila de restituições, sendo paga no lote residual seguinte.

Caso o contribuinte seja intimado ou notificado pela Receita Federal, não será mais possível retificar a declaração. Nesse caso, é possível apresentar, de forma virtual, todos os comprovantes e documentos que atestam os valores declarados e apontados como pendência.

O Processo Digital para a Malha Fiscal deve ser aberto no site do e-CAC. Basta o contribuinte entrar no espaço “Onde encontro” e consultar o campo “Malha Fiscal – Atendimento”. Caso não queira enviar os documentos com antecedência, o contribuinte pode aguardar comunicado da Receita com o detalhamento dos documentos que precisam ser apresentados e um prazo de entrega.

Fonte: Veja a matéria no site da Agência Brasil

Vacina contra a varíola dos macacos deve chegar ao Brasil este mês

O primeiro lote de vacinas contra a varíola dos macacos deve chegar ainda este mês ao Brasil, afirmou o ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, em entrevista ao programa Brasil Em Pauta, da TV Brasil.

A negociação, feita com o laboratório dinamarquês Bavarian Nordic, conta com a intermediação da Organização Pan-Americana de Saúde (Opas).

Nessa primeira leva, devem estar disponíveis 50 mil imunizantes, os mesmos utilizados para o combate da varíola.

De acordo com o ministro, as vacinas não são para toda a população, e sim para grupos específicos. “Não há recomendação, no momento, para a vacinação em massa”, esclareceu Queiroga.

Entre os grupos específicos estão profissionais de saúde que lidam diretamente com amostras de infectados e pessoas que tiveram contato com portadores do vírus. “Estudos já mostram que uma dose dessa pode ser fracionada em cinco doses. Então nós podemos beneficiar um número maior de pessoas. A princípio são aqueles que têm contato com o material contaminado”, disse Queiroga.

O ministro da Saúde também reforçou as diferenças entre a varíola dos macacos e a covid-19. Segundo Queiroga, além da letalidade, o vírus da covid-19 apresentou inúmeras mutações no decorrer da pandemia, o que não se observa com a varíola dos macacos, que foi mapeada pela primeira vez na África, em 1976.

Queiroga reforçou ainda que os índices de contágio da varíola dos macacos estão em queda no mundo e em estabilidade no Brasil. “No mundo inteiro o surto tem diminuído, a velocidade de progressão dos casos é menor e nós estamos numa fase de platô com queda. Então esperamos que esse surto seja controlado”, defendeu Queiroga.

Além da importação emergencial de doses de vacina contra a varíola dos macacos, o Ministério da Saúde também recebeu autorização emergencial da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) para importar o antiviral Tecovirimat, que deve ser utilizado em situações graves e específicas. “O uso é diante de situações onde não temos mais alternativas para esses pacientes”, salientou o ministro da Saúde.

Vacina nacional

O Ministério da Saúde também trabalha com o desenvolvimento de um imunizante nacional para enfrentar a doença. A expectativa é que a vacina esteja operacional no segundo semestre do ano que vem. Mas para isso, segundo o ministro Queiroga, o cenário epidemiológico tem de indicar a necessidade de ampliação do público alvo da vacinação.

“É algo que está trabalhado, em pesquisas. Já recebemos a Universidade Federal de Minas Gerais, que nós chamamos de semente, que depois gera a produção do IFA, e a Fundação Oswaldo Cruz, através de Biomanguinhos, tem capacidade de fazer escala. Mas isso é se houver uma indicação de vacinação para um grupo maior de pessoas”.  

A varíola dos macacos tem sinais e sintomas que se caracterizam por lesões e erupções de pele, febre, dores no corpo, dor de cabeça, calafrio e fraqueza.

O programa Brasil Em Pauta com o ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, vai ao ar neste domingo (18), às 22h30, na TV Brasil.

Fonte: Veja a matéria no site da Agência Brasil