Ipem-PR Realiza Operação de Fiscalização em Postos de Combustível

Entre os dias 15 e 19 de setembro, o Instituto de Pesos e Medidas do Paraná (Ipem-PR) conduziu a operação “Abastecimento Seguro”, que resultou na fiscalização de 270 bombas em 52 postos de combustível em dez cidades do estado. A operação identificou 169 bombas aprovadas, 95 reprovadas e seis interditadas, sendo as interdições distribuídas entre três bombas em Maringá, duas em Londrina e uma em Curitiba.

Resultados da Fiscalização

Durante a fiscalização, foram constatadas irregularidades na venda de 22 fluidos de freio e em 51 unidades do Arla 32, produto utilizado para a redução de poluentes em veículos. Um total de 70 dos 73 produtos avaliados apresentaram registro não existente.

A equipe de fiscalização, composta por quatro grupos, atuou em cidades como Curitiba, Londrina, Maringá, Cascavel, Colombo, Campo Largo, Rolândia, Marialva, Jandaia do Sul e Paiçandu. Os postos foram selecionados com base em denúncias de consumidores e histórico de fiscalizações anteriores.

Definições de Interdição e Reprovação

A interdição de uma bomba de combustível é considerada uma questão grave, pois implica em prejuízo para o consumidor. Os motivos incluem vazamentos de combustível ou erro de medição acima do permitido pela legislação. Já a reprovação pode ocorrer por irregularidades que não afetam necessariamente o consumidor, como uma lâmpada queimada no painel da bomba.

As penalidades para os postos notificados podem variar entre R$ 100 e R$ 1,5 milhão, dependendo do tipo de irregularidade e reincidência. Os postos têm um prazo para apresentar defesa antes da aplicação das sanções.

Etapas da Fiscalização

A fiscalização abrange várias etapas, incluindo a verificação dos dígitos das bombas, análise de selos de segurança e medições volumétricas com galões de 20 litros. O erro máximo permitido em uma bomba para a medição de 20 litros é de 60 ml a menos (em desfavor do consumidor) e até 100 ml a mais (em favor do consumidor), conforme regulamento do Inmetro.

Orientações para Consumidores

Gabriel Perazza, diretor de metrologia e qualidade do Ipem-PR, ressalta a importância de o consumidor verificar se o preço do combustível está visível e se o marcador começa no zero antes do abastecimento. Também é crucial observar a presença dos lacres azuis com a marca do Inmetro e o selo de aprovação na bomba.

Os consumidores são orientados a acompanhar o abastecimento até o final e solicitar a nota fiscal, que pode servir como garantida em caso de futuras reclamações. Em situações de dúvida sobre a quantidade de combustível, o cliente pode solicitar um teste volumétrico no posto, o qual deve ter uma medida calibrada de 20 litros disponível.

Denúncias e Contato

Denúncias sobre irregularidades nos postos de combustível podem ser feitas à Ouvidoria do Ipem-PR por e-mail ou telefone. A Ouvidoria funciona de segunda a sexta-feira, das 8h às 12h e das 13h às 17h.