O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) suspendeu a transferência de recursos ao Banco Master após detectar irregularidades em contratos de empréstimos consignados com aposentados e pensionistas. A medida ocorreu após análises internas que revelaram descumprimento de normas do instituto e falhas nos documentos.

Irregularidades nos Contratos

Entre os problemas identificados estão a falta de informações essenciais nos contratos e falhas na validação das assinaturas eletrônicas utilizadas nas operações. O presidente do INSS, Gilberto Waller Júnior, confirmou a suspensão em entrevista à GloboNews na sexta-feira (16). O Banco Master já estava impedido de conceder novos empréstimos desde setembro passado, quando seu acordo de cooperação com o INSS não foi renovado. Apesar disso, a instituição continuava a receber recursos relativos a contratos em andamento.

Valores Sob Apuração

Aproximadamente R$ 2 bilhões, que correspondem a cerca de 254 mil contratos, permanecem sob investigação do INSS. Esses valores estão retidos e só serão liberados caso a regularidade das operações seja comprovada.

Aumento de Reclamações

O bloqueio dos recursos foi uma resposta ao crescimento das reclamações de beneficiários sobre os empréstimos contratados no Banco Master. Segundo Waller Júnior, o INSS solicitou ao banco o envio das cópias dos contratos para uma análise detalhada. A avaliação revelou que os documentos não apresentavam adequadamente a taxa de juros e o custo efetivo total das operações, além de utilizarem um modelo considerado insuficiente. Outro ponto crítico envolve as assinaturas eletrônicas, que não continham o Código QR necessário para autenticação.

Negociações e Futuro dos Contratos

Waller Júnior mencionou tentativas de negociação por parte do Banco Master para a liberação dos recursos, que foram negadas. Os valores continuarão bloqueados até que se comprove que as assinaturas são legítimas. Enquanto isso, os recursos ficam sob custódia do poder público.

Reunião com o Liquidante

O INSS agendou uma reunião com Eduardo Félix Bianchi, liquidante do Banco Master, para discutir as irregularidades e definir um prazo para a regularização das pendências. Se o banco não conseguir validar as assinaturas no prazo estabelecido, os contratos de empréstimos consignados serão cancelados e os valores descontados indevidamente serão devolvidos aos beneficiários.

Orientações para Beneficiários

Waller Júnior também recomendou que aposentados e pensionistas que tiveram descontos em seus benefícios após setembro procurem a ouvidoria do INSS para registrar suas reclamações e auxiliar na investigação. O objetivo é proteger os segurados e corrigir as operações realizadas na folha de pagamento.

Acordo com Instituições Financeiras

Além do episódio com o Banco Master, o INSS anunciou um acordo com a Federação Brasileira de Bancos (Febraban) e a Associação Brasileira de Bancos (ABBC) para retomar a cobrança do custo operacional das instituições que oferecem crédito consignado. O valor estabelecido é de R$ 148,4 milhões, que será cobrado para que os bancos permaneçam oferecendo empréstimos consignados a aposentados e pensionistas. Essa cobrança, prevista em lei, estava suspensa desde 2022 e agora será normalizada.

Segundo o INSS, essa medida visa fortalecer a governança do sistema de consignados, garantir o cumprimento da legislação e contribuir para o equilíbrio financeiro da operação, sem causar prejuízos aos beneficiários da Previdência Social.