Abertura de Inscrições para Eleição do Consepir PR 2026-2028

As inscrições para o processo eleitoral que escolherá as Organizações da Sociedade Civil (OSCs) integrantes do Conselho Estadual de Promoção da Igualdade Racial do Paraná (Consepir/PR) têm prazo até 13 de fevereiro. A eleição, agendada para 23 de março, ocorrerá de forma virtual.

Objetivos do Processo Eleitoral

Coordena o processo o Consepir, com suporte da Secretaria de Estado da Mulher, Igualdade Racial e Pessoa Idosa (Semipi). O foco é fortalecer a participação da sociedade civil na construção e supervisão das políticas públicas de igualdade racial no Estado.

Quem Pode se Inscrever

Podem se inscrever OSCs sem fins lucrativos que atuem na promoção da igualdade racial há pelo menos dois anos. Serão disponibilizadas 14 vagas, distribuídas considerando a representatividade das diferentes regiões do Paraná.

Importância Histórica do Evento

Aloísio Nascimento, presidente do Conselho, afirma que este é um momento histórico para a política de igualdade racial no estado. “Avançamos na descentralização do processo eleitoral, abrindo espaço para entidades de todas as regiões e fortalecendo a democracia”, destaca.

Transparência e Acesso à Informação

No dia 18 de março, haverá uma assembleia virtual para apresentação das entidades candidatas, promovendo transparência no processo eleitoral. Ivânia Ramos, diretora de Igualdade Racial da Semipi, enfatiza que o edital amplia a participação regional, permitindo a inclusão de entidades sem representação anterior no conselho.

Equilíbrio Institucional no Processo Eleitoral

O processo será acompanhado por um comitê que inclui a Ordem dos Advogados do Brasil e a Defensoria Pública, garantindo paridade entre governo e sociedade civil, assim como a facilitação do envio de documentos necessários por meio de um formulário específico.

Resultados e Posse

Os resultados da eleição serão publicados nos sites do Consepir e da Semipi, bem como no Diário Oficial do Estado. A posse das organizações eleitas está prevista para abril de 2026.

Como se Inscrever

As OSCs podem participar do pleito de duas formas: “Candidatura e Votação” ou “Apenas Votação”. Para se habilitar, todas as OSCs devem enviar a documentação exigida pelo edital por e-mail. As inscrições devem ser feitas unicamente via e-mail ([email protected]) e não serão aceitas após o prazo estabelecido.

Cada representante indicado para votar pode representar apenas uma organização, garantindo a organização e transparência do processo eleitoral.

O edital completo, com todas as regras e cronograma detalhado, está disponível para consulta.