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Guarda compartilhada é a forma mais adotada nos divórcios pela primeira vez

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Em 2024, a guarda compartilhada tornou-se a decisão mais recorrente em divórcios envolvendo casais com filhos menores de idade, com 82,2 mil sentenças judiciais. Isso representa 44,6% dos 184,3 mil divórcios concedidos em primeira instância para esse grupo, resultando na guarda de 118,8 mil crianças e jovens por ambos os pais.

Comparação com Guarda Exclusiva

Cerca de 42,6% das sentenças estabeleceram a guarda exclusiva da mãe. Os dados foram divulgados nesta quarta-feira (10) pela Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) no estudo Estatísticas do Registro Civil.

Decisões judiciais por tipo de guarda
Compartilhada44,6%
Mulher42,6%
Homem2,8%
Outra pessoa0,8%
Sem informação9,2%

Crescimento da Guarda Compartilhada

Desde 2014, o número de casos de guarda compartilhada tem apresentado crescimento constante. Em 2014, apenas 7,52% dos divórcios resultaram nesse tipo de guarda, enquanto a guarda da mulher representava 85,1%. Segundo Klivia Brayner, gerente da pesquisa, essa tendência é resultado da Lei 13.058, que prioriza a guarda compartilhada.

“O padrão é pela guarda compartilhada. Dez anos depois da lei, a guarda compartilhada passou a ser realmente priorizada”, afirma Brayner.

Neste modelo, o tempo de convívio das crianças deve ser equilibrado entre os genitores, a menos que um deles opte por não exercer a guarda.

Total de Divórcios em 2024

No total, o Brasil registrou 428,3 mil divórcios em 2024, sendo 350 mil judiciais e 77,9 mil extrajudiciais. O número representa uma queda em relação aos 440,8 mil divórcios de 2023. O IBGE destaca que não há uma tendência consolidada de redução, já que a última diminuição ocorreu entre 2019 e 2020.

Duração dos Casamentos

Os dados também revelam que a duração média dos casamentos tem diminuído ao longo dos últimos 20 anos, conforme segue:

  • 2004: 17,1 anos
  • 2014: 14,7 anos
  • 2024: 13,8 anos

Além disso, o percentual de divórcios ocorridos em uniões com menos de dez anos subiu de 43,6% em 2004 para 47,5% em 2024. A idade média dos homens que se divorciaram em 2024 foi de 44,5 anos, enquanto a das mulheres foi de 41,6 anos.

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