28/01/2026 – 16:42

Criação do Instituto Federal do Sertão Paraibano

O Projeto de Lei 1/26 propõe o desmembramento do Instituto Federal da Paraíba (IFPB) para a criação do Instituto Federal do Sertão Paraibano. A proposta, enviada pelo Poder Executivo, encontra-se atualmente em análise na Câmara dos Deputados.

Objetivo da Proposta

Este projeto altera a legislação que criou a Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica. Segundo o governo estadual, a medida visa ampliar a oferta de ensino técnico e tecnológico na região sertaneja da Paraíba.

A justificativa da proposta destaca que o objetivo é fortalecer a interiorização da educação profissional e tecnológica, melhorar a gestão institucional e garantir um equilíbrio territorial, adaptando-se às realidades geográficas e sociais do estado.

Direção e Implantação

De acordo com o projeto, o reitor do novo instituto será indicado temporariamente entre docentes da rede federal que possuam pelo menos cinco anos de experiência em instituições de educação profissional e tecnológica. A consulta para a escolha do reitor deve ocorrer até cinco anos após a instituição do novo órgão.

O custo estimado para a implementação do Instituto Federal do Sertão Paraibano gira em torno de R$ 9,3 milhões, entre os anos de 2026 e 2028.

Próximas Etapas

O projeto será encaminhado para análise das comissões de Educação; Finanças e Tributação; e Constituição e Justiça e de Cidadania. Para se tornar lei, a proposta deve ser aprovada tanto pela Câmara dos Deputados quanto pelo Senado.

Reportagem – Murilo Souza
Edição – Roberto Seabra