O governo do Paraná anunciou uma nova medida que visa reduzir os custos de infraestrutura no estado. O governador Carlos Massa Ratinho Junior assinou um decreto que isenta o Imposto Sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre operações internas de cimento destinado à pavimentação de estradas e vias públicas. A decisão poderá impactar positivamente a manutenção de rodovias paranaenses e estimular novos investimentos na área.

Details do Decreto

O decreto nº 12.956/2026 segue as diretrizes do Convênio 05/26 do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) e já está em vigor. A medida terá validade até o final de 2027, permitindo um limite de 884.990 toneladas de concreto para pavimentação, sem a necessidade de estorno de crédito.

Benefícios para a Infraestrutura

Segundo o secretário da Fazenda, Norberto Ortigara, a isenção do ICMS vai diminuir os custos na construção e manutenção das estradas, beneficiando diretamente a população. Ele destaca que as rodovias de concreto são mais resistentes e demandam menos manutenção ao longo do tempo. “Com o ICMS zerado, será mais acessível para construtoras e concessionárias utilizarem esse tipo de cimento nas obras no estado”, afirmou.

Efeitos Econômicos

Ortigara também enfatizou que a economia gerada com a isenção poderá ser reinvestida em melhorias de infraestrutura, acelerando a realização de projetos. Anteriormente, a alíquota do ICMS sobre o cimento para pavimentação era de 19,5% sobre o valor total da operação.

Obras em Andamento

Atualmente, o Paraná conta com cerca de 755 quilômetros de rodovias em obras de pavimentação ou duplicação de concreto. Entre os trechos que receberão melhorias estão a duplicação da Rodovia da Uva (PR-417), que liga Curitiba a Colombo, a duplicação da PR-170, que é o principal acesso a Guarapuava na região Centro-Sul, e a restauração e ampliação das PR-239 e PR-317, entre Assis Chateaubriand e Toledo.