Avanço no Programa Reconstrução em Rio Bonito do Iguaçu

O Programa Reconstrução, uma iniciativa do Governo do Paraná, lançou mais um lote de recursos para a recuperação de moradias afetadas pelo tornado em Rio Bonito do Iguaçu. Nesta quarta-feira (17), 46 novos cartões foram distribuídos, totalizando R$ 1,4 milhão em apoio às famílias impactadas. Com essa nova liberação, já são 592 cartões emitidos, representando um investimento total de R$ 15 milhões na reconstrução de residências, além dos R$ 2 milhões reservados para a compra de materiais de construção.

Critérios e Valores dos Benefícios

Os benefícios variam entre R$ 20 mil e R$ 50 mil, sendo calculados com base no grau de dano de cada imóvel afetado. Os recursos estão inseridos dentro do total de R$ 50 milhões destinados ao Fundo Estadual para Calamidades Públicas (Fecap), que é administrado pela Defesa Civil. A gestão dos cartões é realizada pela Secretaria do Desenvolvimento Social e Família (Sedef), visando facilitar a reconstrução de lares para famílias em situação de vulnerabilidade temporária.

Objetivo do Programa

O foco do programa é apoiar as famílias que perderam suas casas devido ao evento climático inesperado em Rio Bonito do Iguaçu. A concessão dos benefícios é feita por CPF, permitindo um único registro por imóvel. O secretário do Desenvolvimento Social e Família, Rogério Carboni, enfatizou que o Governo do Paraná está comprometido em ajudar essas famílias a retomar suas rotinas e reconstruir seus lares.

Modalidades de Benefício

O programa oferece duas modalidades de auxílio: o Cartão Reconstrução, que pode ser utilizado em comercios que aceitam a bandeira Elo, e o Voucher de Serviços, depositado em uma poupança social do Banco do Brasil e destinado exclusivamente à contratação de mão de obra. É importante ressaltar que 80% dos recursos devem ser utilizados em materiais, enquanto 20% podem ser destinados a serviços, com a exigência de manter comprovantes e recibos por cinco anos.

Avaliação Técnica dos Imóveis

A determinação dos valores a serem concedidos é baseada em laudos técnicos elaborados por engenheiros e arquitetos voluntários do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Paraná (Crea-PR), validados pela Defesa Civil Estadual. Esses laudos avaliam o nível de dano dos imóveis, que pode ser total, parcial grave ou parcial leve. Para imóveis com destruição total, o valor máximo concedido é de R$ 50 mil, dividido em R$ 40 mil para materiais e R$ 10 mil para mão de obra. Em casos de destruição parcial grave e leve, os valores são R$ 35 mil e R$ 20 mil, respectivamente. Imóveis habitáveis não têm direito ao benefício.