Reunião Discute Uso de Recursos Hídricos no Paraná

Na terça-feira (18), uma reunião entre autoridades estaduais e lideranças do setor agropecuário abordou os procedimentos relacionados à outorga e ao uso de recursos hídricos no Paraná. O encontro contou com representantes da Secretaria Estadual da Agricultura (Seab), do Instituto Água e Terra (IAT), da Federação da Agricultura do Estado do Paraná (Faep) e da Organização das Cooperativas do Paraná (Ocepar).

Importância da Outorga

A outorga é um ato administrativo que regulamenta o uso de recursos hídricos, permitindo que o Poder Público controle o uso da água em atendimento ao interesse social. Este procedimento visa garantir a qualidade e a quantidade dos recursos hídricos disponíveis, além de disciplinar o acesso à água.

Criação de Grupo de Trabalho

Durante a reunião, foi definida a formação de um grupo de trabalho composto por representantes das diversas instituições presentes, com a missão de discutir soluções para o uso sustentável da água nas atividades rurais.

Desenvolvimento Sustentável

O secretário estadual da Agricultura, Marcio Nunes, enfatizou a importância de integrar desenvolvimento econômico e preservação ambiental. “É possível crescer e gerar emprego, ao mesmo tempo em que cuidamos e recuperamos o meio ambiente”, destacou.

Ele ressaltou que o uso da água é um desafio global, mas que o Paraná está trilhando caminhos sustentáveis, utilizando tecnologia e conhecimento para garantir a renda dos produtores e a preservação ambiental. “As leis precisam ser seguidas; precisamos de simplificações que não comprometam a qualidade.”

Aceleração do Licenciamento

O secretário também anunciou um trabalho voltado às cadeias produtivas de frango, suíno, peixe, bovino e leite, visando agilizar o licenciamento ambiental. “É essencial garantir segurança técnica e jurídica, para evitar prejuízos decorrentes de possíveis falhas nas licenças”, afirmou.

Dialogo Constante

Everton Souza, diretor-presidente do IAT, destacou a importância do diálogo constante com o setor produtivo. “Essas conversas são fundamentais para aprimorar os procedimentos relacionados ao meio ambiente”, afirmou, ressaltando a abertura da equipe técnica para sugestões.

Souza também mencionou o projeto “Descomplica Rural”, uma iniciativa da Secretaria do Desenvolvimento Sustentável em parceria com o IAT, focada em acelerar os processos de licenciamento ambiental no campo.

Busca pela Certificação

A produção segura e a valorização das propriedades rurais por meio de certificações claras também foram temas abordados por Souza. “É imprescindível respeitar o meio ambiente enquanto buscamos um caminho para continuar crescendo”, completou.

Alinhamento Institucional

O presidente interino da Faep, Ágide Eduardo Meneghette, expressou gratidão pelo espaço de diálogo e sublinhou a importância do alinhamento institucional para enfrentar desafios que dizem respeito a todo o Estado. “Saímos daqui com um direcionamento conjunto e um bom diálogo, fundamentais para a agricultura sustentável do Paraná”, concluiu.