O Governo do Paraná recebeu, nesta semana, até sexta-feira (1.º), a missão de revisão de meio termo do Paraná Eficiente pela equipe do Banco Mundial, que financia o projeto. O objetivo principal foi realizar uma avaliação detalhada dos avanços do projeto, identificar oportunidades de aprimoramento e discutir ajustes para o cumprimento das metas estabelecidas, mantendo o foco na eficiência da gestão pública.
O projeto, previsto para ser finalizado em 2027, envolve valor total de US$ 130 milhões (o equivalente a aproximadamente R$ 650 milhões) e já tem desembolsado US$ 51 milhões (cerca de R$ 255 milhões), representando 39% do montante contratado. Esses valores referem-se ao cumprimento de metas nas áreas de saúde, meio ambiente e gestão.
Essa revisão de meio termo representa um marco importante para o Programa Paraná Eficiente, reforçando o compromisso do Governo do Paraná com a modernização da gestão pública e a melhoria dos serviços oferecidos à população paranaense, como explica o secretário do Planejamento, Guto Silva.
“O Paraná tem sido uma referência importante e desenvolve as tratativas contratadas junto ao Banco Mundial, com a liberação de mais recursos que vão aperfeiçoar diversas áreas de atuação do governo”, disse o secretário de Planejamento. “Isso nos ajuda a melhorar os instrumentos para gestão, para ter mais eficiência, gastar menos recursos públicos e oferecer um serviço melhor para a população do Paraná”, ressaltou Guto Silva.
A oficial sênior do Banco Mundial, Daniela Pena de Lima, afirmou que toda a responsabilidade de conduzir as propostas, as prioridades, são definidas pelo Estado, que lidera a execução.
“Tivemos total comprometimento, tanto da Secretaria do Planejamento, como coordenadora do projeto, e também das executoras, para fazer as discussões esta semana e continuar avançando”, disse Daniela, assinalando que a revisão periódica verifica os resultados alcançados, identifica os desafios e auxilia em uma correção de rumos, quando necessária.
“O objetivo dessa revisão de meio da implementação do projeto é olhar, principalmente quando se tem um projeto desenhado para um período de cinco anos, e ter a oportunidade de alterar o planejamento ao longo da execução, avaliar os resultados alcançados, perceber o que não está andando de forma satisfatória e modificar para concluir bem o projeto”, disse.
Nesta ocasião, a Secretaria de Estado do Planejamento também entregou aos especialistas do Banco Mundial um ofício de solicitação de desembolso da 1ª parcela do Componente 2 – Assistência Técnica, no valor de US$ 2,3 milhões. Esse recurso é necessário para dar início aos processos licitatórios dos Termos de Referência que estão em vias de aprovação.
O diretor de Projetos, Marcos Junior Marini, citou que esta missão do Banco Mundial, que acontece a cada seis meses desde a assinatura do contrato, realizou uma análise minuciosa dos projetos e ações envolvidos, para definir os próximos passos em relação a cada um deles. “Esta missão se destaca pelo apoio dos consultores do Banco Mundial às secretarias envolvidas e ao Governo do Estado na execução das ações, para termos melhor direcionamento, considerando que estamos indo da metade para o final do projeto”, afirmou Marini.
PROJETO – Assinado em 2022, o projeto está estruturado em dois componentes, o Programa para Resultados, no valor de US$ 120,5 milhões (cerca de R$ 602,5 milhões), cujos executores incluem as secretarias de Saúde, de Planejamento, de Administração e Previdência, Instituto Água e Terra e Defesa Civil. O segundo é voltado à Assistência Técnica, no valor de US$ 9,5 milhões (aproximadamente R$ 255 milhões), direcionado à SEPL, SEAP, secretaria de Ciência, Tecnologia e Ensino Superior e Controladoria-Geral do Estado.
O projeto, previsto para ser executado em cinco anos, envolve a modernização da gestão pública do Paraná, com foco na eficiência dos serviços de saúde e outros serviços públicos prioritários. Os recursos são destinados ao financiamento parcial de ações já previstas no PPA e em conformidade com as alocações estabelecidas na Lei Orçamentária Anual (LOA). Tem o apoio institucional da Agência de Verificação Independente (IVA), liderada pelo Ipardes.
As áreas beneficiadas incluem a saúde, com a modernização dos serviços; Instituto Água e Terra e a Coordenadoria Estadual da Defesa Civil, com a modernização ambiental e de gestão de riscos de desastres; além das secretarias do Planejamento, Administração e Previdência, e Inovação, Modernização e Transformação Digital, no fortalecimento do planejamento do setor público e gestão de investimentos.