O Governo do Paraná deu um passo significativo na construção de 40 novas escolas em 31 cidades do estado por meio de uma Parceria Público-Privada (PPP). Esses novos colégios vão oferecer mais de 25 mil vagas na rede pública. Na reunião realizada na última quarta-feira (4), o Conselho do Programa de Parcerias do Paraná (CPAR) aprovou a autorização para a licitação do programa Mais Escolas Paraná, que avança com a sanção da legislação pertinente.
Objetivos do Programa
O programa será conduzido pela Secretaria da Educação (SEED) e visa atender à crescente demanda por vagas no Ensino Fundamental e Médio, especialmente nas áreas urbanas com aumento populacional. Além disso, o projeto busca modernizar a infraestrutura escolar de maneira eficiente e inovadora.
Compromisso com a Educação
O secretário do Planejamento, Ulisses Maia, comentou sobre a importância da iniciativa: “Com a aprovação da maior expansão de infraestrutura escolar do Brasil, o Paraná reafirma seu compromisso com a educação. Serão 40 novos colégios, abrindo 25 mil oportunidades na rede pública estadual. Esta iniciativa demonstra como o Planejamento do Paraná é fundamental para transformar a realidade, proporcionando mais acesso à educação e, consequentemente, desenvolvimento e bem-estar para todos os paranaenses.”
Participação do Setor Público
O CPAR, presidido por Ulisses Maia e composto por representantes da Secretaria da Administração, Secretaria de Infraestrutura e Logística, Fomento Paraná e Secretaria da Fazenda, analisou a proposta na reunião. O Secretário da Educação, Roni Miranda, participou do encontro e reiterou a importância do programa para a expansão da oferta educacional, especialmente em tempo integral.
Roni Miranda destacou: “Investir em educação é investir no futuro do nosso Estado. O programa Mais Escolas Paraná vem para unir esforços com o setor privado, acelerando a construção de novas escolas, ampliando a oferta de vagas e garantindo estruturas mais modernas e de qualidade para nossos estudantes.”
Responsabilidades e Processo de Licitação
Na assinatura do contrato, a parceria estará encarregada da construção, manutenção e conservação das escolas, além de serviços administrativos e de apoio. O Estado continuará responsável pela parte pedagógica, através da Secretaria de Educação.
Com a aprovação do projeto, a SEED poderá iniciar o processo de licitação, que inclui a análise pela Procuradoria Geral do Estado (PGE) e pelo Tribunal de Contas (TCE), antes da ratificação do governador. A previsão é de que a licitação comece no terceiro trimestre deste ano.
Investimento no Programa
O programa Mais Escolas Paraná conta com suporte técnico do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) e está previsto um investimento de R$ 1,7 bilhão. A iniciativa inclui a construção de 692 novas salas de aula, com entrega prevista em até três anos após a assinatura do contrato.
Os serviços realizados serão não pedagógicos, abrangendo a construção, manutenção predial e limpeza das unidades educacionais, garantindo que as atividades pedagógicas não sejam alteradas. Os recursos financeiros serão disponibilizados apenas após o início das operações das escolas e ao longo de 20 anos, com pagamento vinculado ao cumprimento de metas, fiscalizadas por uma entidade independente. O controle e a fiscalização dos serviços continuarão sob a responsabilidade do Estado.
