Governo Apresenta Segundo Relatório de Avaliação de Receitas e Despesas Primárias de 2025

Nesta terça-feira (22), o Ministério da Fazenda e o Ministério do Planejamento e Orçamento divulgarão o segundo Relatório de Avaliação de Receitas e Despesas Primárias de 2025. A hora exata da apresentação ainda não foi informada.

Atraso na Publicação

Este relatório deveria ter sido o terceiro do ano. No entanto, o atraso na aprovação do Orçamento, que foi sancionado apenas em abril, resultou na primeira publicação somente em maio.

Objetivo do Relatório

Elaborado pelo Executivo, o Relatório tem como objetivo monitorar o cumprimento da meta fiscal do ano. Por meio deste documento, o governo avalia se será necessário impor contingenciamentos ou bloqueios nas despesas do Orçamento, dependendo da projeção de receitas.

Contingenciamento e Bloqueio

Os bloqueios referem-se a despesas que devem ser cortadas, normalmente porque ultrapassam o limite de gastos e têm pequenas chances de reversão. Já os contingenciamentos são mais flexíveis e visam garantir o cumprimento da meta fiscal, podendo ser revertidos com maior facilidade. Ambos os mecanismos são utilizados para ajustar a execução orçamentária em situações de frustração de receitas.

Primeiro Relatório de 2025

No primeiro relatório de 2025, o governo anunciou um congelamento de R$ 31,3 bilhões no orçamento, sendo que o bloqueio foi de R$ 10,6 bilhões e o contingenciamento alcançou R$ 20,7 bilhões. Segundo a equipe econômica, esses cortes foram motivados pelo aumento das despesas com benefícios previdenciários, que cresceram R$ 16,7 bilhões.