O Fundo Estratégico do Paraná (FEPR) é finalista no 31º Prêmio Tesouro Nacional de Finanças Públicas. A iniciativa reconhece projetos e ações que aprimoraram a gestão fiscal por meio de soluções práticas, inovações e debates sobre orçamento e gasto público. A lista de propostas selecionadas foi divulgada pela Secretaria do Tesouro Nacional (STN) nesta quarta-feira (28).

O FEPR concorre na categoria Soluções em Gestão Fiscal, que avalia iniciativas aplicadas em governos com foco em impacto, inovação e tecnologia. Entre os critérios estão o benefício social da solução, a qualidade técnica, a robustez, a viabilidade técnica, a clareza de implementação, o diferencial e o potencial de replicação.

Para a diretora do Tesouro Estadual, Carin Deda, o reconhecimento do Fundo Estratégico do Paraná pela STN é motivo de orgulho e demonstra a robustez e o caráter inovador do projeto. “Mais do que ser apenas um fundo soberano, como outros que já existem no País, o FEPR foi criado para ser uma peça importante para o desenvolvimento econômico paranaense para os próximos anos”, explica.

“Seu objetivo é ser dispositivo sólido de consolidação de um ambiente de negócios, concatenando a segurança fiscal, financeira, econômica e social com a atração e execução de investimentos. E estamos entre os finalistas no Prêmio Tesouro Nacional é a sinalização máxima de que estamos no caminho certo”, acrescenta Carin.

O FEPR concorre com outras duas iniciativas na categoria: o Painel Receita, da Receita Federal do Brasil, e o Sistema de Execução da Despesa Automatizado, elaborado pela Secretaria de Planejamento e Gestão de Minas Gerais. A colocação será revelada em cerimônia em 8 de dezembro, em Brasília.

“Independentemente do resultado, já é uma honra enorme termos o Fundo Estratégico do Paraná entre as três melhores soluções em gestão fiscal de todo o Brasil”, celebra o secretário da Fazenda, Norberto Ortigara. “O Paraná se tornou exemplo de como fazer uma boa política fiscal e financeira. O reconhecimento do Tesouro Nacional só mostra como outros estados podem se inspirar no que fazemos aqui”.

Este é o segundo ano consecutivo que o Estado aparece entre os finalistas do Prêmio Tesouro Nacional de Finanças Públicas. Em 2025, o Paraná ficou com a terceira colocação, também na categoria Soluções em Gestão Fiscal, com o Painel de Gestão Fiscal, elaborado pela Assessoria Técnica de Economia da Secretaria da Fazenda.

Criado em dezembro de 2025, o Fundo Estratégico do Paraná é um fundo soberano voltado à gestão fiscal, à sustentabilidade, ao enfrentamento de desastres e a investimentos de longo prazo.

O FEPR é dividido em três reservas, cada uma com finalidades e regras próprias. A primeira é a Reserva de Investimento Estratégico (RIE), destinada ao financiamento de projetos estruturantes que promovam o desenvolvimento do Estado. Os recursos poderão ser utilizados em investimentos de infraestrutura e logística, inovação tecnológica, adensamento e diversificação da produção.

A reserva inclui obras em estradas e iniciativas para atrair empresas para se estabelecer no Paraná. A partir de 2028, com a Reforma Tributária, os estados não poderão mais oferecer benefícios fiscais para atrair investimentos. Dessa forma, a reserva estratégica deverá compensar essa perda e garantir a continuidade de políticas de incentivo, como o programa Paraná Competitivo.

A Reserva para Sustentabilidade Fiscal (RSF) funcionará como um “colchão” à disposição do Estado para manter as contas em dia e garantir sua saúde fiscal no médio e longo prazos. Um dos objetivos centrais do FEPR é assegurar que o Paraná mantenha seu Índice de Liquidez Relativa da Capacidade de Pagamento (Capag) em, pelo menos, 5%.

A terceira reserva é a Reserva para Enfrentamento de Desastres (RED), criada para formar uma poupança destinada ao enfrentamento de calamidades. Os recursos poderão ser utilizados prontamente em episódios desse tipo. A estimativa é aplicar R$ 350 milhões.

Com informações da Agência Estadual de Notícias do Paraná.