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França ameaça banir Shein por pedopornografia

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Governo Francês Ameaça Bloquear Acesso da Shein Após Denúncias

O governo francês manifestou, nesta segunda-feira (3), sua intenção de bloquear o acesso da plataforma de varejo on-line Shein, após denúncias sobre a venda de bonecas sexuais com aparência infantil. Esta medida tem como objetivo enfrentar a oferta de produtos que ferem as leis de proteção à infância.

Denúncia de Produtos Ilegais

A Direção-Geral da Concorrência, Proteção do Consumidor e Controle de Fraudes da França identificou a presença de bonecas no site da Shein, apontando suas descrições claras como indicativas de material pornográfico infantil. O caso foi encaminhado ao Ministério Público para investigação.

“Os limites foram ultrapassados”, declarou Roland Lescure, ministro da Economia da França. “Se esse comportamento se repetir, temos o direito de banir o acesso à plataforma Shein no mercado francês, e eu o farei.”

Investigações em Andamento

De acordo com Lescure, uma investigação está sendo realizada sobre os produtos disponíveis na Shein, e as autoridades vão acompanhar de perto o caso. “Esses objetos terríveis são ilegais”, enfatizou o ministro.

A legislação francesa permite que as autoridades ordenem a remoção de conteúdo ilegal em até 24 horas. Se a empresa não cumprir, provedores de internet e mecanismos de busca devem bloquear o acesso ao site.

Punições Severas para Distribuição de Material Ilegal

É importante ressaltar que a distribuição de material pornográfico infantil pode resultar em penas de até sete anos de prisão e multas que podem alcançar 100 mil euros, aproximadamente R$ 618 mil.

A Direção-Geral da Concorrência também apontou que a Shein vende outros produtos pornográficos, como bonecas sexuais de aparência adulta, sem efetivas restrições de idade que impeçam o acesso a públicos menores ou sensíveis. A agência notificou formalmente a plataforma para que fossem tomadas ações corretivas imediatas.

Convocação para Representantes da Shein

Com o objetivo de esclarecer as práticas da Shein, uma comissão parlamentar que investiga produtos importados anunciou que convocará representantes da empresa para depoimentos. O relator da comissão, Antoine Vermorel-Marques, afirmou que “nenhum agente econômico pode se considerar acima da lei”, reafirmando a necessidade de uma explicação por parte da Shein.

História da Shein e Reações ao Bloqueio

A Shein, fundada na China em 2012 e atualmente sediada em Singapura, é uma das líderes globais em fast fashion, entregando em 150 países. Além das denúncias recentes, a empresa já enfrentou críticas em relação a suas práticas trabalhistas e ao seu impacto ambiental.

Protestos Contra a Abertura da Loja em Paris

A ameaça de bloqueio da Shein coincide com a iminente abertura da primeira loja física da marca em Paris, localizada na BHV Marais. Uma petição contra a inauguração já coletou mais de 100 mil assinaturas.

Frederic Merlin, presidente da Sociedade das Grandes Lojas, classificou como “indecente” a venda das bonecas na Shein e assegurou que nenhum produto da plataforma será comercializado na nova loja. A ONG Mouv’Enfants também organizou um protesto na BHV, expressando preocupações sobre a responsabilidade da empresa na venda de itens que podem fomentar crimes sexuais contra crianças.

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