23/09/2025 – 19:42  

Inauguração da “Casa do Saneamento” em Belém

A Fundação Nacional de Saúde (Funasa) anunciou a criação da “Casa do Saneamento na COP30”, que será inaugurada em Belém, Pará, no dia 30 de setembro. O espaço visa funcionar durante a Conferência da ONU sobre Mudança Climática, programada para novembro na capital paraense.

Ambiente de Debates e Soluções

Durante apresentação na Câmara dos Deputados, o presidente da Funasa, Alexandre Motta, ressaltou que o local servirá como um ambiente para debates, difusão de conhecimento e busca de soluções para a segurança hídrica e universalização do saneamento. “A Casa do Saneamento ficará aberta, mesmo durante a COP, para ampliar a capacidade de ação pelo saneamento básico no Brasil”, afirmou Motta.

Discussão na Câmara dos Deputados

O anúncio foi feito em audiência da Comissão de Desenvolvimento Urbano, solicitada pelo deputado Joseildo Ramos (PT-BA), coordenador da Frente Parlamentar em Defesa do Saneamento Público. Para o deputado, a discussão sobre saneamento deve ser integrada à saúde e ao meio ambiente. “É uma solução que precisa de um olhar tripartite, senão não acontece absolutamente nada”, destacou Ramos.

Desafios enfrentados pela Funasa

A audiência também abordou os desafios atuais enfrentados pela Funasa, que foi criada nos anos 1990, a partir da fusão de diversas instituições de saúde pública. A fundação havia sido extinta em 2023 por meio de medida provisória, porém, após a perda de validade sem votação, foi recriada no mesmo ano e está passando por reestruturação.

Atualmente, a Funasa está presente em 26 estados e conta com cerca de mil servidores, o que equivale a apenas 65% do seu quadro original. Motta expressou preocupação com o envelhecimento da equipe, destacando que 23 mil aposentados e 80% dos servidores ativos têm mais de 56 anos. “Precisamos recompor a força de trabalho e trazer servidores mais jovens”, alertou.

Foco em Municípios Pequenos e Rurais

A Funasa concentra suas ações em municípios com até 50 mil habitantes, abrangendo 88% das cidades brasileiras e áreas rurais em todo o país. Para 2025, a fundação tem um orçamento previsto de R$ 667 milhões, com metas que incluem:

• Reforçar o Programa Nacional de Saneamento Rural;
• Retomar ações de formação e assistência técnica;
• Ampliar a atuação na região Norte.

Motta destacou a necessidade de tratamento diferenciado para a região Norte, que enfrenta desafios específicos.

Críticas ao Marco de Saneamento

Joseildo Ramos enfatizou que “o saneamento público escancara as desigualdades sociais no país” e criticou a Lei 14.026/20, que atualizou o marco do saneamento ao ampliar a participação privada no setor. Segundo ele, a legislação não prioriza áreas rurais e menos favorecidas.

Reportagem – José Carlos Oliveira
Edição – Geórgia Moraes