FGTS poderá ser recolhido com Pix a partir de janeiro

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A partir de janeiro, o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) poderá ser recolhido por meio do Pix, anunciou nesta terça-feira (22) o diretor de Organização do Sistema Financeiro e de Resolução do Banco Central (BC), João Manoel Pinho de Mello. Na abertura da 11ª reunião plenária do Fórum Pix, ele declarou que o BC fechou um acordo de cooperação técnica com a Secretaria Especial de Previdência e Trabalho para permitir o recolhimento por meio do novo sistema de pagamentos instantâneo.

Segundo Pinho, a novidade está prevista para entrar em funcionamento em janeiro e será lançada junto com o FGTS Digital. A nova plataforma pretende centralizar a apuração, a cobrança, o recolhimento e o lançamento das contribuições para o Fundo de Garantia.

Segundo a Secretaria de Trabalho do Ministério da Economia, o novo sistema reduzirá custos para as empresas. Isso porque os empregadores deixarão de emitir cerca de 70 milhões de guias de recolhimento por ano e poderão acompanhar digitalmente o pagamento e a destinação das contribuições.

Durante o evento, o diretor do Banco Central acrescentou que a utilização do Pix para recolher o FGTS aumenta a concorrência entre as instituições financeiras. Segundo Mello, não será necessário estabelecer convênios entre a empresa e um banco, como ocorre hoje.

Expansão

O recolhimento de obrigações tributárias e trabalhistas e o pagamento de impostos estão sendo gradualmente transferidos para o novo modelo. Em novembro, o Tesouro Nacional lançou o PagTesouro, plataforma digital de pagamentos integrada ao Pix.

No início de dezembro, a Receita Federal e o Banco do Brasil fecharam um convênio que permite a algumas empresas pagar tributos com um código QR (versão avançada do código de barras) para o sistema Pix. A novidade foi lançada para as companhias obrigadas a entregar a Declaração de Débitos e de Créditos Tributários Federais, Previdenciários e de Outras Entidades e Fundos (DCTFWeb).

Com o código QR, bastará o contribuinte abrir o aplicativo do banco, ativar o Pix e apontar o celular para o código, que será lido pela câmera do celular. No início do próximo ano, a Receita Federal pretende estender a opção às guias de recolhimento do eSocial de empregadores domésticos e microempreendedores e de pagamento do Simples Nacional. Ao longo de 2021, o Fisco quer incluir o código QR em todos os documentos de arrecadação, por meio dos quais são feitos 320 milhões de pagamentos de tributos por ano.

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Após duvidar da eficácia da CoronaVac, Bolsonaro elogia ‘parceria’ com China

Após colocar em dúvida a eficácia da vacina chinesa CoronaVac por diversas vezes, o presidente Jair Bolsonaro elogiou nesta quinta-feira (9), a parceria com a China que permitiu ao Brasil receber os imunizantes do país asiático.

Em reunião virtual da cúpula dos BRICS (Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul), Bolsonaro lamentou ter se reunido com o presidente do país asiático, Xi Jinping, apenas uma vez desde que assumiu o mandato. O chefe do Executivo também comentou que “parcela expressiva” das vacinas brasileiras é originária de insumos da China e mencionou vários campos de atuação conjunta entre os países.

“A parceria se tem mostrado essencial para a gestão adequada da pandemia do Brasil”, disse o presidente, dirigindo-se ao líder chinês.

Em novembro do ano passado, Bolsonaro chegou a desautorizar o seu então ministro da Saúde, Eduardo Pazuello, ao dizer que o Brasil não compraria a CoronaVac, que chamou de “vacina do Doria”, em referência ao governador de São Paulo. O imunizante chinês é produzido no País em parceria com o Instituto Butantan, laboratório ligado à gestão paulista.

Mesmo após a vacina ter o aval da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), que comprovou a eficácia do imunizante, Bolsonaro continuou a colocar em dúvida a CoronaVac. Em entrevista a uma rádio no mês passado, Bolsonaro disse que “não está dando certo”.”Tem uma (vacina) chinesa aí que gente tomou a segunda dose, está se infectando, está morrendo, e não é pouca gente, não. A gente espera que a Anvisa dê uma resposta para a isso, ou o próprio Butantan dê uma resposta para isso. A população tem o direito de saber da real efetividade da vacina que está tomando”, afirmou Bolsonaro, na ocasião. O imunizante não impede que as pessoas sejam contaminadas pelo vírus, mas diminui expressivamente a chance de a doença se agravar.

Em sua fala inicial na reunião do Brics, Bolsonaro também ressaltou a aproximação com a Índia e, ao comentar sobre a Rússia, disse que o Brasil tem interesse em ampliar sua pauta de exportações. O ministro da Economia, Paulo Guedes, acompanhou a participação ao lado de Bolsonaro, no Palácio do Planalto.

O presidente brasileiro lembrou sua visita à Índia, atual país anfitrião do Brics, e disse que a viagem ainda repercute positivamente sobre os negócios e aproximação dos dois países. “A parceria com índia permanece até hoje. Nossa cooperação tem avançado na área de ciência, energia, e combate à pandemia de covid. O comércio bilateral tem crescido”, citou.

No caso da Rússia, o presidente brasileiro também enalteceu as relações de “grande envergadura” com o país. “Temos interesse de diversificar nossa pauta exportadora”, afirmou. Bolsonaro não fez qualquer menção à relações com a África do Sul, apesar de o presidente Cyril Ramaphosa estar presente ao encontro. “Estou certo de que, como em 2020, as limitações do encontro virtual não impedirão um diálogo rico”, afirmou.

Na reunião de novembro do ano passado, os participantes falaram por mais tempo publicamente. Bolsonaro anunciou que revelaria “nos próximos dias” a lista dos países que compram madeira ilegal da Amazônia e afirmou que o País sofre com “injustificáveis ataques” em relação à Região Amazônica, justamente de algumas nações que criticam a importação de madeira brasileira ilegal da Amazônia. Exatamente nesse momento, houve uma interrupção da fala do presidente. “Com toda a certeza foi só uma coincidência. Quando falei da madeira da Amazônia o sinal cai… claro que foi só uma coincidência”, ironizou. Minutos depois o sinal foi retomado, e Bolsonaro continuou seu discurso.

Naquela ocasião, o presidente brasileiro tinha se recuperado de covid-19, contraída em julho, e sua aparência foi elogiada pelo presidente da Rússia, Vladimir Putin. “Você, que lidou diretamente com a doença, parece estar em boa saúde. É um modelo para todos nós.”

Informações Estadão

No México, Zé Trovão afirma que será preso “em instantes”

O caminhoneiro bolsonarista Zé Trovão, que está foragido, comunicou nesta quinta-feira (9), em vídeo, que está no México e que será preso “em instantes” pela Polícia Federal.

Ele foi encontrado pela corporação com a ajuda do Itamaraty. De acordo com o bolsonarista, autoridades ligaram para o hotel em que ele está hospedado para comunicar a prisão. “Eu preciso do apoio de vocês. Em alguns momentos eu devo ser preso. Eu não vou mais fugir. Para quem não sabe, estou no México e a Embaixada entrou em contato com o hotel. Em alguns momentos, a polícia vem me prender”, diz.

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Informações Banda B