A Federação Brasileira de Bancos (Febraban) destacou, em nota divulgada nesta sexta-feira (18), que o sistema de pagamentos Pix contribui para a competição saudável no mercado. A entidade enfatizou que a ferramenta é aberta e acessível, permitindo a participação de bancos, fintechs e instituições tanto nacionais quanto estrangeiras.
“O Pix é uma infraestrutura pública de pagamento, e não um produto comercial, que favorece a competição e o bom funcionamento do sistema de pagamentos e consequentemente da atividade econômica, sendo um modelo aberto”, afirmou a Febraban.
Segundo a Febraban, não há restrições para novos participantes, independentemente de seu porte ou origem, desde que operem no mercado nacional, já que é um sistema de pagamentos em reais, a moeda brasileira.
Investigação dos EUA
O sistema de pagamentos brasileiro tem sido alvo de atenção dos Estados Unidos, que iniciaram, na última terça-feira (15), uma investigação sobre práticas comerciais que alegadamente seriam “desleais”. As críticas dos EUA ao Pix podem estar relacionadas à concorrência que ele representa para serviços como o Whatsapp Pay e bandeiras de cartão de crédito americanas, além de sua utilização em transações internacionais como alternativa ao dólar.
A investigação foi anunciada pelo representante de Comércio dos EUA, Jamieson Greer, por meio de um documento intitulado “Investigação da Seção 301 sobre Práticas Comerciais Desleais no Brasil”, que menciona os “serviços de pagamento eletrônico do governo”, sem citar o Pix especificamente.
“Acreditamos que a observação feita pelo USTR [Escritório do Representante de Comércio dos EUA] deve-se mais a uma informação incompleta acerca dos objetivos e funcionamento do Pix. Temos boa expectativa de que, no âmbito do sistema de audiência pública aberto pelo USTR, as contribuições do Banco Central do Brasil e de integrantes do sistema bancário, incluindo bancos americanos, ajudarão a esclarecer as restrições levantadas no documento inicial daquele órgão”, diz a Febraban.
Acessibilidade do Pix
O Pix é um método de pagamento acessível a todos os residentes no Brasil, tanto brasileiros quanto estrangeiros, sejam pessoas físicas ou empresas, desde que possuam uma conta em instituição financeira. A plataforma é gratuita para indivíduos, mas as empresas podem ter que arcar com custos, sem distinção entre empresas nacionais e internacionais.
Atualmente, o Pix conta com 168 milhões de usuários e movimenta cerca de R$ 2,5 trilhões por mês.
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