O conselheiro Fábio Camargo foi eleito, em sessão ordinária nº 40/2020 do Tribunal Pleno por videoconferência nesta quarta-feira (09), o presidente mais jovem da história do Tribunal de Contas do Paraná (TCE-PR) e de todo Brasil. Ele vai exercer o cargo no biênio 2021-2022 e terá como vice o conselheiro Ivan Lelis Bonilha e o conselheiro Fernando Augusto Mello Guimarães como corregedor geral.
Após o anúncio da votação, Fábio Camargo fez um pronunciamento marcado pela emoção. “Neste momento, quero agradecer primeiro a Deus por ter me abençoado muito e colocado uma família maravilhosa ao meu lado”, ressaltou lembrando da esposa e dos filhos e netos.
De acordo com o futuro presidente, este apoio irrestrito que recebe dos familiares dará “a estrutura para que possa continuar lutando e trabalhando para ser um pouquinho próximo do orgulho que tenho do meu amado pai”, completou, em referência ao desembargador Clayton Camargo, do Tribunal de Justiça do Paraná (TJ-PR).
Procedimento
A eleição foi conduzida pelo autal presidente, conselheiro Nestor Baptista. Ao falar co pleito, ele destacou o desensolvimento de um aplicativo específico devido a pandemia da Covid-19, eliminando a necessidade de encontro presencial e votos de papel.
O processo foi submetido a conferência e homologação da procuradora geral do Ministério Público de Contas (MPC-PR), Valéria Borba. A posse de Fábio Camargo na presidência deverá ocorrer no início da segunda quinzena de janeiro de 2021.
Após à eleição, foram homologadas duas câmaras de julgamento. Presidida pelo vice-presidente eleito, conselheiro Ivan Bonilha, a Primeira Câmara será integrada também pelos conselheiros Artagão de Mattos Leão e Durval Amaral e pelos auditores Sérgio Valadares Fonseca e Thiago Cordeiro.
A Segunda Câmara será presidida pelo conselheiro Nestor Baptista, decano entre os membros da Corte, e composta pelos conselheiros Fernando Guimarães e Ivens Linhares, e os auditores Cláudio Kania e Tiago Pedroso.
Panorama
O novo presidente do TCE-PR tem 47 anos e é bacharel em Direito pela Universidade Tuiuti do Paraná. Foi eleito pela Assembleia Legislativa para o cargo de conselheiro do TCE-PR em 2013. Na Casa, já ocupou o cargo de corregedor geral (gestão 2017-2018). É vice-presidente na atual gestão (2019-2020).
Desde que entrou no cargo, em 2013, sofria com processos que investigavam supostas irregularidades no seu processo de escolha para a Corte. Os candidatos que perderam a disputa na eleição, feita pela Assembleia Legislativa, alegavam problemas no quórum da votação. Recentemente uma decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) pôs fim aos questionamentos.