11/09/2025 – 17:46

Ex-Ministro Ahmed Oliveira Presta Depoimento à CPMI do INSS

O ex-ministro do Trabalho e Previdência, Ahmed Mohamad Oliveira, afirmou à Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do INSS que não recebeu denúncias sobre irregularidades nos descontos associativos durante sua gestão, que ocorreu de maio de 2021 a dezembro de 2022. Este depoimento ocorreu nesta quinta-feira (11).

Contexto e Identidade

Ahmed Mohamad, anteriormente conhecido como José Carlos, mudou de nome após se converter ao islamismo. Em seu relato, o ex-ministro afirmou que tomou conhecimento das denúncias apenas neste ano, após uma operação da Polícia Federal. Ele afirmou que, em seu período de atuação, não havia qualquer menção às irregularidades nos documentos da Controladoria-Geral da União (CGU) ou do Tribunal de Contas da União (TCU).

Fiscalização e Relacionamentos

Oliveira explicou que o INSS não possuía condições efetivas para fiscalizar os acordos com as entidades que realizavam os descontos, ressaltando que o processo era eletrônico e não havia avaliações adequadas. Ele também mencionou que reabilitou um bloco de associados da Contag que havia sido suspenso, reconhecendo procurações válidas apresentadas pela entidade.

O relator da comissão, deputado Alfredo Gaspar (União-AL), questionou o ex-ministro sobre suas relações com Cícero Marcelino, assessor da Conafer, uma das entidades sob investigação. Oliveira declarou que sua interação foi esporádica, limitando-se a reuniões com o presidente da entidade.

Rebatendo Alegações

O deputado Paulo Pimenta (PT-RS) contestou a declaração de Oliveira, citando a criação, em abril de 2019, de um grupo de trabalho pelo Ministério Público para investigar os descontos, que contou com a participação do INSS, da Previdência e da CGU. Pimenta questionou se o ex-ministro tinha conhecimento do grupo, enfatizando que sua gestão favoreceu a adesão de blocos de associados sem uma real verificação das entidades.

O deputado Duarte Jr. (PSB-MA) trouxe à tona uma reunião de Oliveira com a diretora da CGU, Eliane Mota, em março de 2022, onde irregularidades estavam em pauta. Oliveira, no entanto, afirmou não recordar do encontro. O senador Fabiano Contarato (PT-ES) apresentou um ofício de 2018, enviado pelo Ministério Público, que pedia providências sobre denúncias de descontos irregulares.

Críticas à Gestão

O deputado Coronel Chrisóstomo (PL-RO) criticou a decisão do governo de devolver valores aos aposentados, ao invés de responsabilizar as empresas acusadas de fraudes. O relator, Alfredo Gaspar, ressaltou que o aumento dos descontos sem fiscalização foi influenciado por leis aprovadas pelo Congresso. Ele mencionou que uma tentativa de revalidação anual dos descontos foi flexibilizada, em 2019, com a justificativa da pandemia.

Reportagem – Silvia Mugnatto
Edição – Geórgia Moraes