Ex-Coordenador do INSS Depõe em CPMI sobre Descontos em Aposentadorias

O ex-coordenador-geral de Pagamentos de Benefícios do INSS, Jucimar Fonseca da Silva, depôs na Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) após ser conduzido coercitivamente pela Polícia Legislativa do Senado. Ele enfrenta questionamentos sobre a liberação de descontos em massa na folha de pagamento de aposentados, em desobediência a um parecer do Ministério Público.

Depoimento Coercitivo

Na manhã desta segunda-feira (1º de dezembro), Jucimar foi ouvido pela CPMI após não comparecer a convocações anteriores, apresentando atestados médicos para justificar suas faltas. Ele foi localizado perto de Manaus (AM) e trazido ao Senado, onde depôs sem ter um habeas corpus.

O presidente da CPMI, senador Carlos Viana (Podemos-MG), conduziu a sessão. Durante seu depoimento, Jucimar negou ter obtido o cargo no INSS por influência política e afirmou que não recebeu propina para autorizar os descontos associados a entidades, como a Conafer.

Aumento dos Descontos no INSS

O ex-coordenador confirmou que entre 2022 e 2024, os descontos de associações cresceu significativamente. O relator da CPMI, deputado Alfredo Gaspar (União-AL), destacou que os acordos de cooperação técnica passaram de 16 para 40 durante a gestão de Jucimar. Os valores dos descontos aumentaram de R$ 800 milhões em 2022 para R$ 3,5 bilhões em 2024.

Jucimar informou que sua função era de sugestões e que não possuía decisão final sobre os pagamentos. “Os diretores e o presidente do INSS tinham a autoridade de aprovar ou rejeitar minhas recomendações”, explicou.

Indicações de Irregularidades

O relator da CPMI, Alfredo Gaspar, afirmou que a Conafer está envolvida em uma organização criminosa que prejudicou aposentados. Ele questionou o resultado de investigações anteriores realizadas por Jucimar, nas quais constatou-se que não havia irregularidades em 500 fichas associativas da entidade.

“Ele teve a chance de bloquear os descontos da Conafer e não o fez. A qualidade da decisão permanece em avaliação”, ressaltou Gaspar.

Ausência de Depoente

Na mesma data, Sandro Temer de Oliveira, outro convocado, não compareceu ao depoimento. Ele está preso em Aracaju (SE) e conseguiu um habeas corpus do Supremo Tribunal Federal (STF), o que gerou descontentamento entre os parlamentares presentes na CPMI.

O presidente da CPMI, senador Carlos Viana, anunciou intenção de recorrer da decisão e observou que a ausência de Sandro gerou custos para o Senado devido à não realização do seu deslocamento.

O senador Izalci Lucas (PL-DF) lamentou a falta de Sandro, que, junto a seu sócio, seria responsável por cobranças fraudulentas em associações de aposentados. Estas práticas teriam implicações diretas nas finanças dos aposentados sob sua gestão.

Da Redação
Com informações da Agência Senado